Processo ativo
0000461-10.2022.5.05.0010
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000461-10.2022.5.05.0010
Ação: DE PROTECAO A ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE MIGUEL PIRES(OAB: ADVO *** JOSE MIGUEL PIRES(OAB: ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 242
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB: ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE
38254/BA) FILHO(OAB: 35368/DF)
RECORRENTE JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE RECORRIDO VALDINEI DE JESUS DA SILVA
ANDRADE SOUSA
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 20091/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE 49615/BA)
CASTRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVES
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
ADVOGADO MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13347/BA) - PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: - VALDINEI DE JESUS DA SILVA
31319/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
Processo Nº ROT-0000461-10.2022.5.05.0010
53756/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
ANDRADE SOUSA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO LUCICLEIA ALMEIDA DA FONSECA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES RECORRENTE CTT CENTRO DE
BARBOSA(OAB: 27621/BA) TELEATENDIMENTO E
TREINAMENTO LTDA
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA) ADVOGADO TAINA DA SILVA GOMES(OAB:
39217/BA)
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA) RECORRENTE DANIELA FONSECA NASCIMENTO
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
RECORRENTE NUCLEO ASSISTENCIAL PARA
Intimado(s)/Citado(s): PESSOAS COM CANCER
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JOELINE ARAUJO SOUZA(OAB:
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A 32743/BA)
INFANCIA DE CASTRO ALVES RECORRIDO CTT CENTRO DE
- ESTADO DA BAHIA TELEATENDIMENTO E
TREINAMENTO LTDA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH ADVOGADO TAINA DA SILVA GOMES(OAB:
39217/BA)
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
RECORRIDO DANIELA FONSECA NASCIMENTO
- LUCICLEIA ALMEIDA DA FONSECA
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA 27427/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
Processo Nº ROT-0000374-46.2021.5.05.0121 RECORRIDO NUCLEO ASSISTENCIAL PARA
PESSOAS COM CANCER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOELINE ARAUJO SOUZA(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
32743/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A TRABALHO
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - CTT CENTRO DE TELEATENDIMENTO E TREINAMENTO
59121/RJ) LTDA
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI - DANIELA FONSECA NASCIMENTO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23739/BA) - NUCLEO ASSISTENCIAL PARA PESSOAS COM CANCER
ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE
FILHO(OAB: 35368/DF)
Processo Nº ROT-0000481-05.2021.5.05.0311
RECORRENTE VALDINEI DE JESUS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA) RECORRENTE COOPSERBA - COOPERATIVA DE
TRABALHO E PRESTACAO DE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
PETROBRAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA
FELIX(OAB: 68829/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO CARLA PATRICIA COELHO
DALTRO(OAB: 162245/SP)
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO JENNIFER LORENA DE SOUZA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: NASCIMENTO(OAB: 61056/BA)
23739/BA)
RECORRENTE ROMILSON GUIMARAES MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB: ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE
38254/BA) FILHO(OAB: 35368/DF)
RECORRENTE JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE RECORRIDO VALDINEI DE JESUS DA SILVA
ANDRADE SOUSA
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 20091/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE 49615/BA)
CASTRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVES
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
ADVOGADO MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13347/BA) - PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: - VALDINEI DE JESUS DA SILVA
31319/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
Processo Nº ROT-0000461-10.2022.5.05.0010
53756/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
ANDRADE SOUSA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO LUCICLEIA ALMEIDA DA FONSECA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES RECORRENTE CTT CENTRO DE
BARBOSA(OAB: 27621/BA) TELEATENDIMENTO E
TREINAMENTO LTDA
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA) ADVOGADO TAINA DA SILVA GOMES(OAB:
39217/BA)
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA) RECORRENTE DANIELA FONSECA NASCIMENTO
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
RECORRENTE NUCLEO ASSISTENCIAL PARA
Intimado(s)/Citado(s): PESSOAS COM CANCER
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JOELINE ARAUJO SOUZA(OAB:
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A 32743/BA)
INFANCIA DE CASTRO ALVES RECORRIDO CTT CENTRO DE
- ESTADO DA BAHIA TELEATENDIMENTO E
TREINAMENTO LTDA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH ADVOGADO TAINA DA SILVA GOMES(OAB:
39217/BA)
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
RECORRIDO DANIELA FONSECA NASCIMENTO
- LUCICLEIA ALMEIDA DA FONSECA
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA 27427/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
Processo Nº ROT-0000374-46.2021.5.05.0121 RECORRIDO NUCLEO ASSISTENCIAL PARA
PESSOAS COM CANCER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOELINE ARAUJO SOUZA(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
32743/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A TRABALHO
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - CTT CENTRO DE TELEATENDIMENTO E TREINAMENTO
59121/RJ) LTDA
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI - DANIELA FONSECA NASCIMENTO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23739/BA) - NUCLEO ASSISTENCIAL PARA PESSOAS COM CANCER
ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE
FILHO(OAB: 35368/DF)
Processo Nº ROT-0000481-05.2021.5.05.0311
RECORRENTE VALDINEI DE JESUS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA) RECORRENTE COOPSERBA - COOPERATIVA DE
TRABALHO E PRESTACAO DE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
PETROBRAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA
FELIX(OAB: 68829/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO CARLA PATRICIA COELHO
DALTRO(OAB: 162245/SP)
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO JENNIFER LORENA DE SOUZA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: NASCIMENTO(OAB: 61056/BA)
23739/BA)
RECORRENTE ROMILSON GUIMARAES MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663