0000740-28.2024.5.13.0034

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
AGRAVANTE ABREU E BARBOSA ADVOGADOS ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE) RECORRIDO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
AGRAVANTE JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE) PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
AGRAVADO ARIOSMAR LIMA DOS SANTOS CUSTOS L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CHRISTIANE LEANDRO
CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
- ABREU E BARBOSA ADVOGADOS - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- ARIOSMAR LIMA DOS SANTOS - JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000740-28.2024.5.13.0034 Processo Nº RORSum-0000836-15.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE INDUSTRIAL TINTAS LUX LTDA RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB) ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB) ADVOGADO FABIANA DE SALLES
LEANDRO(OAB: 13758/PB)
ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE TARGINO
JUNIOR(OAB: 24412/PB) ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB)
RECORRENTE TINTAS LUX LTDA
RECORRIDO ALPHA LATINA SERVICOS LTDA
ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB) ADVOGADO JOSUE DE SOUZA MARTINS(OAB:
164530/RJ)
ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB) RECORRIDO LUIS ARAUJO DA SILVA
RECORRIDO POLIANA NOGUEIRA COSTA ADVOGADO ELMA THAYSA SOARES DE
SOUSA(OAB: 32484/PB)
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB) ADVOGADO MARIA SAMARA OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 33162/PB)
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
RECORRIDO VIVO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
- INDUSTRIAL TINTAS LUX LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- POLIANA NOGUEIRA COSTA
- ALPHA LATINA SERVICOS LTDA
- TINTAS LUX LTDA
- LUIS ARAUJO DA SILVA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0000770-32.2024.5.13.0012
- VIVO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Processo Nº RORSum-0000927-63.2024.5.13.0025
Revisor PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ALYA CONSTRUTORA S/A
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
Revisor PAULO MAIA FILHO
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
RECORRENTE ARAM RESIDENCE PRAIA HOTEL
RECORRIDO ELIONARDO MANGABEIRA DE
EIRELI - EPP
MOURA
ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ
ADVOGADO PAULO SERGIO MUNIZ DE
GRILO(OAB: 5785/RN)
ANDRADE(OAB: 29314/PB)
RECORRENTE GOES RESTAURANTE LTDA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ
GRILO(OAB: 5785/RN)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE NATAL EVENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ
- ALYA CONSTRUTORA S/A GRILO(OAB: 5785/RN)
- ELIONARDO MANGABEIRA DE MOURA RECORRIDO SAULO RAVY FERNANDES DA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) SILVA
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
Processo Nº ROT-0000791-45.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA - ARAM RESIDENCE PRAIA HOTEL EIRELI - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528