0001221-81.2024.5.13.0004

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
4064/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA
CEZAR por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UJO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
SOUZA(OAB: 24734/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
DA PARAIBA CAGEPA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB) situado no edifício sede- térreo.
RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA
CEZAR
ST1, 14 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
SOUZA(OAB: 24734/PB)
Secretário da Primeira Turma
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e
- FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA CEZAR 26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PJE.
Processo Nº RORSum-0001221-81.2024.5.13.0004
Processo Nº ROT-0001270-47.2024.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RECORRENTE JOSEANE CELESTINO DE SOUSA LTDA.
ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
VILAR(OAB: 20592/PB) 23739/BA)
RECORRIDO ALLAN TEIXEIRA CEZAR RECORRIDO CLAUDIO RAMOS DA SILVA
RECORRIDO LARISSA LUCENA DE MORAIS ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
CEZAR 128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 124974/MG)
- ALLAN TEIXEIRA CEZAR
- JOSEANE CELESTINO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- LARISSA LUCENA DE MORAIS CEZAR - CLAUDIO RAMOS DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001294-87.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001254-41.2024.5.13.0014
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE JEFERSON MACENA DE LIMA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO RECORRENTE DEOCLECIO SEVERIANO DANTAS
WANDERLEY(OAB: 14545/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO 21611/PB)
RAMOS(OAB: 11281/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RECORRIDO R.C.S CONSTRUCOES, LTDA.
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DEOCLECIO SEVERIANO DANTAS
- JEFERSON MACENA DE LIMA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- R.C.S CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA Processo Nº RORSum-0001444-47.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
de 11 de março de 2022. RECORRENTE AISELLY EMANUELLY ARANHA
BRAGA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma CASTRO E ALMEIDA(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente 124974/MG)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
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