Processo ativo
José Natalino Caretta (Justiça Gratuita); Advogada: Ariela Janaina Miniussi (OAB: 292375/SP); Havendo
Associação; Apelante: Associacao de
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Identificação
Nº Processo: 1005448-26.2024.8.26.0347
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Associacao de
Ação: de
Partes e Advogados
Apelado: José Natalino Caretta (Justiça Gratuita); Advogada: *** José Natalino Caretta (Justiça Gratuita); Advogada: Ariela Janaina Miniussi (OAB: 292375/SP); Havendo
Apdo: Sul Am *** Sul América
Apte: Verbus Comunicação Editorial Ltda; Adv *** Verbus Comunicação Editorial Ltda; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advo *** Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005448-26.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005448-26.2024.8.26.0347; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de
Be ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. neficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB:
75798/RS); Apelado: José Natalino Caretta (Justiça Gratuita); Advogada: Ariela Janaina Miniussi (OAB: 292375/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001874-03.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001874-03.2023.8.26.0097; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: Bensaúde -
Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Apelada:
Maria Moreira Pereira (Por curador) e outro; Advogada: Francieli Monteiro (OAB: 450011/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004406-80.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004406-80.2024.8.26.0010; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Gabryelle Borcatti Sanches
(Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Bianca Reis Felipe (OAB: 465849/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000032-84.2025.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000032-84.2025.8.26.0010; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Advogada: Ana Rita dos
Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Apdo/Apte: Verbus Comunicação Editorial Ltda; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB:
323258/SP); Apelado: Manoel Leite de Amorim Sobrinho; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001564-22.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001564-22.2024.8.26.0627; Assunto: Associação; Apelante: Geni Tavares Araujo
Castro (Justiça Gratuita); Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados
e Pensionistas (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001541-93.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001541-93.2024.8.26.0589; Assunto: Associação; Apelante: Raquel Guedes da Silva;
Advogado: Paulo Roberto de França (OAB: 334682/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004715-88.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004715-88.2024.8.26.0020; Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. P. M.;
Advogada: Juçara Baleki Rocha de Aguiar (OAB: 183696/SP); Apelado: A. A. M. I. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000784-34.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000784-34.2025.8.26.0664; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed São José do
Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Advogado: Jose Theophilo
Fleury (OAB: 133298/SP); Apelada: Tais Teixeira de Freitas Moura; Advogada: Maytê Dias Galvão (OAB: 459215/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005448-26.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005448-26.2024.8.26.0347; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de
Be ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. neficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB:
75798/RS); Apelado: José Natalino Caretta (Justiça Gratuita); Advogada: Ariela Janaina Miniussi (OAB: 292375/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001874-03.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001874-03.2023.8.26.0097; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: Bensaúde -
Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Apelada:
Maria Moreira Pereira (Por curador) e outro; Advogada: Francieli Monteiro (OAB: 450011/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004406-80.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004406-80.2024.8.26.0010; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Gabryelle Borcatti Sanches
(Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Bianca Reis Felipe (OAB: 465849/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000032-84.2025.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000032-84.2025.8.26.0010; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Advogada: Ana Rita dos
Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Apdo/Apte: Verbus Comunicação Editorial Ltda; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB:
323258/SP); Apelado: Manoel Leite de Amorim Sobrinho; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001564-22.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001564-22.2024.8.26.0627; Assunto: Associação; Apelante: Geni Tavares Araujo
Castro (Justiça Gratuita); Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados
e Pensionistas (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001541-93.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001541-93.2024.8.26.0589; Assunto: Associação; Apelante: Raquel Guedes da Silva;
Advogado: Paulo Roberto de França (OAB: 334682/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004715-88.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004715-88.2024.8.26.0020; Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. P. M.;
Advogada: Juçara Baleki Rocha de Aguiar (OAB: 183696/SP); Apelado: A. A. M. I. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:
173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000784-34.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000784-34.2025.8.26.0664; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed São José do
Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Advogado: Jose Theophilo
Fleury (OAB: 133298/SP); Apelada: Tais Teixeira de Freitas Moura; Advogada: Maytê Dias Galvão (OAB: 459215/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º