Processo ativo
Jose Oliveira dos Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora
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Identificação
Nº Processo: 1026148-38.2016.8.26.0562
Partes e Advogados
Apelado: Jose Oliveira dos Santos - Vistos. R *** Jose Oliveira dos Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1026148-38.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Juízo Ex
Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Oliveira dos Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e
extraordinári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/
SP) - Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP) - Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) - 1º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Juízo Ex
Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Oliveira dos Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e
extraordinári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/
SP) - Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP) - Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) - 1º andar