Processo ativo
0205500-04.2005.5.02.0068
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Identificação
Nº Processo: 0205500-04.2005.5.02.0068
Ação: AMBIENTAL LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE OSCAR *** JOSE OSCAR BORGES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 307
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB:
.
54473/SP)
AGRAVADO JOSE FERNANDO GUIMARAES
AGRAVADO MARIA ANITA SUTTO ARANHA
17ª Turma
ADVOGADO BRUNO VINCO RUGERO(OAB:
Pauta 257844/SP)
Pauta de Julgamento AGRAVADO PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
AGRAVADO SECURITTA SERVICOS
realizada no dia 08/05/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERCEIRIZADOS EIRELI
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O AGRAVADO VALDEMIR VIEL
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal. - FLORSINO DAVID MEIRA
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) - JOSE FERNANDO GUIMARAES
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, - MARIA ANITA SUTTO ARANHA
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas - SECURITTA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados - VALDEMIR VIEL
fora do prazo não serão considerados.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da Processo Nº AP-0205500-04.2005.5.02.0068
sessão de julgamento, até antes de seu início. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de AGRAVANTE FRANCISCO FLORINDO DA SILVA
19/02/2021 deste E. Regional: ADVOGADO CARLOS ALBERTO PASCHOAL(OAB:
148945/SP)
AGRAVADO EDUARDO VICTOR FERNANDES
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
AGRAVADO GLOBAL SERVICE PORTARIA E
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo ADVOGADO JAMES ALAN DOS SANTOS
elencadas: FRANCO(OAB: 182916/SP)
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; AGRAVADO RITA DE CASSIA SILVEIRA GUEDES
DA FONSECA
- Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO VICTOR FERNANDES
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
- FRANCISCO FLORINDO DA SILVA
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
- GLOBAL SERVICE PORTARIA E CONSERVACAO
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
AMBIENTAL LTDA
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
- RITA DE CASSIA SILVEIRA GUEDES DA FONSECA
possível sustentação presencialmente.
Processo Nº AP-0306800-58.1998.5.02.0034
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, Complemento Processo Eletrônico - PJE
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento AGRAVANTE MANUEL MOREIRA DE ALMEIDA
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). FILHO
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da ADVOGADO AGOSTINHO TOFOLI(OAB:
49389/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
AGRAVADO ANTONIO DE JESUS CARDOSO
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
AGRAVADO BEST BOOKS EDITORA E
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em AGRAVADO D&S MARKETING LTDA
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 ADVOGADO EDSON GRACIANO FERREIRA(OAB:
144752/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos AGRAVADO DAISY VIEIRA DOS SANTOS
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. AGRAVADO EMBALAGENS GLOBO 2000 LTDA
Processo Nº AP-0001970-18.2015.5.02.0070 AGRAVADO MARIA APARECIDA MINAMISSAKO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARDOSO
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO AGRAVADO NORTE AMERICA COMERCIAL E
IMPORTADORA LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
AGRAVANTE FLORSINO DAVID MEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB:
139486/SP) - ANTONIO DE JESUS CARDOSO
- BEST BOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227041
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB:
.
54473/SP)
AGRAVADO JOSE FERNANDO GUIMARAES
AGRAVADO MARIA ANITA SUTTO ARANHA
17ª Turma
ADVOGADO BRUNO VINCO RUGERO(OAB:
Pauta 257844/SP)
Pauta de Julgamento AGRAVADO PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
AGRAVADO SECURITTA SERVICOS
realizada no dia 08/05/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERCEIRIZADOS EIRELI
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O AGRAVADO VALDEMIR VIEL
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal. - FLORSINO DAVID MEIRA
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) - JOSE FERNANDO GUIMARAES
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, - MARIA ANITA SUTTO ARANHA
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas - SECURITTA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados - VALDEMIR VIEL
fora do prazo não serão considerados.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da Processo Nº AP-0205500-04.2005.5.02.0068
sessão de julgamento, até antes de seu início. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de AGRAVANTE FRANCISCO FLORINDO DA SILVA
19/02/2021 deste E. Regional: ADVOGADO CARLOS ALBERTO PASCHOAL(OAB:
148945/SP)
AGRAVADO EDUARDO VICTOR FERNANDES
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
AGRAVADO GLOBAL SERVICE PORTARIA E
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo ADVOGADO JAMES ALAN DOS SANTOS
elencadas: FRANCO(OAB: 182916/SP)
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; AGRAVADO RITA DE CASSIA SILVEIRA GUEDES
DA FONSECA
- Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO VICTOR FERNANDES
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
- FRANCISCO FLORINDO DA SILVA
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
- GLOBAL SERVICE PORTARIA E CONSERVACAO
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
AMBIENTAL LTDA
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
- RITA DE CASSIA SILVEIRA GUEDES DA FONSECA
possível sustentação presencialmente.
Processo Nº AP-0306800-58.1998.5.02.0034
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, Complemento Processo Eletrônico - PJE
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento AGRAVANTE MANUEL MOREIRA DE ALMEIDA
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). FILHO
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da ADVOGADO AGOSTINHO TOFOLI(OAB:
49389/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
AGRAVADO ANTONIO DE JESUS CARDOSO
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
AGRAVADO BEST BOOKS EDITORA E
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em AGRAVADO D&S MARKETING LTDA
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 ADVOGADO EDSON GRACIANO FERREIRA(OAB:
144752/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos AGRAVADO DAISY VIEIRA DOS SANTOS
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. AGRAVADO EMBALAGENS GLOBO 2000 LTDA
Processo Nº AP-0001970-18.2015.5.02.0070 AGRAVADO MARIA APARECIDA MINAMISSAKO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARDOSO
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO AGRAVADO NORTE AMERICA COMERCIAL E
IMPORTADORA LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
AGRAVANTE FLORSINO DAVID MEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB:
139486/SP) - ANTONIO DE JESUS CARDOSO
- BEST BOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227041