Processo ativo
0000296-75.2024.5.05.0532
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Identificação
Nº Processo: 0000296-75.2024.5.05.0532
Ação: DO BRASIL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOSE OTAVIO *** JOSE OTAVIO DE SANTANA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO JOSE OTAVIO DE SANTANA
SILVA(OAB: 40204/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
AGRAVANTE ATACADAO S.A.
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
SOUSA(OAB: 33225/BA)
21121/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
RECORRIDO ROHM COMERCIO E SERVICOS
VIANA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 519-B/BA)
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
ADVOGADO BRUNA RIBEIRO SILVA(OAB:
41711/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: - ROBERTO DE MELO CASTRO
26841/BA)
- ROHM COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
AGRAVADO ADALBERTO BATISTA DOS SANTOS EPP
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
Processo Nº AP-0000296-75.2024.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- ADALBERTO BATISTA DOS SANTOS Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- ATACADAO S.A. AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000221-61.2023.5.05.0341 AGRAVADO WENDERSON DIAS BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DEBORA CARLA LINO DE SOUZA
ADVOGADO LUIS FERNANDO HIPOLITO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MENDES(OAB: 328764/SP) - WENDERSON DIAS BATISTA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: Processo Nº ROT-0000338-02.2023.5.05.0002
17314/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE RICARDO DE JESUS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LADSSON PIMENTEL
- DEBORA CARLA LINO DE SOUZA NOGUEIRA(OAB: 57069/BA)
- ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO COMERCIAL EXCELER DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PESCADOS E FRUTOS DO MAR
LTDA
ADVOGADO NAYANNE VINNIE NOVAIS
Processo Nº RORSum-0000233-22.2024.5.05.0121 BRITTO(OAB: 41939/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR
RECORRENTE ALEX DOS SANTOS LIMA LTDA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- - RICARDO DE JESUS SILVA
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000346-59.2022.5.05.0019
685-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AMARILLO MINERACAO DO BRASIL
LTDA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
88922/RJ) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
S.A. RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI 15283/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO MARDISILVA GARCIA DE SOUZA
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDERSON SOUZA BARROSO(OAB:
14178/BA)
- ALEX DOS SANTOS LIMA
PERITO GABRIEL BIJOS FAIDIGA
- AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A. TRABALHO
PERITO PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES
Processo Nº ROT-0000237-32.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- BANCO BRADESCO S.A.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- GABRIEL BIJOS FAIDIGA
RECORRENTE ROBERTO DE MELO CASTRO
- MARDISILVA GARCIA DE SOUZA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO JOSE OTAVIO DE SANTANA
SILVA(OAB: 40204/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
AGRAVANTE ATACADAO S.A.
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
SOUSA(OAB: 33225/BA)
21121/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
RECORRIDO ROHM COMERCIO E SERVICOS
VIANA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 519-B/BA)
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
ADVOGADO BRUNA RIBEIRO SILVA(OAB:
41711/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: - ROBERTO DE MELO CASTRO
26841/BA)
- ROHM COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
AGRAVADO ADALBERTO BATISTA DOS SANTOS EPP
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
Processo Nº AP-0000296-75.2024.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- ADALBERTO BATISTA DOS SANTOS Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- ATACADAO S.A. AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000221-61.2023.5.05.0341 AGRAVADO WENDERSON DIAS BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DEBORA CARLA LINO DE SOUZA
ADVOGADO LUIS FERNANDO HIPOLITO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MENDES(OAB: 328764/SP) - WENDERSON DIAS BATISTA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: Processo Nº ROT-0000338-02.2023.5.05.0002
17314/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE RICARDO DE JESUS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LADSSON PIMENTEL
- DEBORA CARLA LINO DE SOUZA NOGUEIRA(OAB: 57069/BA)
- ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO COMERCIAL EXCELER DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PESCADOS E FRUTOS DO MAR
LTDA
ADVOGADO NAYANNE VINNIE NOVAIS
Processo Nº RORSum-0000233-22.2024.5.05.0121 BRITTO(OAB: 41939/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR
RECORRENTE ALEX DOS SANTOS LIMA LTDA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- - RICARDO DE JESUS SILVA
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000346-59.2022.5.05.0019
685-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AMARILLO MINERACAO DO BRASIL
LTDA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
88922/RJ) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
S.A. RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI 15283/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO MARDISILVA GARCIA DE SOUZA
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDERSON SOUZA BARROSO(OAB:
14178/BA)
- ALEX DOS SANTOS LIMA
PERITO GABRIEL BIJOS FAIDIGA
- AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A. TRABALHO
PERITO PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES
Processo Nº ROT-0000237-32.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- BANCO BRADESCO S.A.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- GABRIEL BIJOS FAIDIGA
RECORRENTE ROBERTO DE MELO CASTRO
- MARDISILVA GARCIA DE SOUZA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379