1000888-72.2024.5.02.0472

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 165
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS O atendimento para identificação e marcação de presença dos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
- PAULO ROBERTO FRANCISCO Processo Nº RORSum-1000888-72.2024.5.02.0472
- SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GIAO Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT- FEDERIGHI
SP
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, RECORRENTE KAIQUE DJACI VERAS SILVA
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) ADVOGADO JOSE PAULO D ANGELO(OAB:
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, 196477/SP)
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que ADVOGADO FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO(OAB: 195284/SP)
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
RECORRENTE SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se LTDA
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
seguirem, independentemente de nova publicação. 88922/RJ)
RECORRIDO KAIQUE DJACI VERAS SILVA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSE PAULO D ANGELO(OAB:
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser 196477/SP)
realizada no dia 13/03/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede ADVOGADO FABIO FREDERICO DE FREITAS
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O TERTULIANO(OAB: 195284/SP)
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 RECORRIDO SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
Tribunal. 88922/RJ)
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, Intimado(s)/Citado(s):
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em - KAIQUE DJACI VERAS SILVA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas - SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
fora do prazo não serão considerados. Processo Nº RORSum-1001029-78.2024.5.02.0444
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão de julgamento, até antes de seu início. Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
FEDERIGHI
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
RECORRENTE FENIX TRANSPORTE DE CARGAS
19/02/2021 deste E. Regional: LTDA
ADVOGADO VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 229333/SP)
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES DA
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
SILVA(OAB: 197870/SP)
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
RECORRIDO TIAGO DE JESUS DOS SANTOS
elencadas:
ADVOGADO ANDRE ROBERTO CARDOSO
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; SILVANO(OAB: 473116/SP)
- Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital. Intimado(s)/Citado(s):
- FENIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses - TIAGO DE JESUS DOS SANTOS
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia Processo Nº RORSum-1001085-78.2023.5.02.0046
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será Complemento Processo Eletrônico - PJE
possível sustentação presencialmente. Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, FEDERIGHI
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito RECORRENTE FERNANDO JOSE SILVA ARAUJO
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela ADVOGADO ANDREA CARNEIRO ALENCAR(OAB:
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento 256821/SP)
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da SANTOS(OAB: 203938/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que ADVOGADO CHRISTIANE DIAFERIA
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. ANGELO(OAB: 192056/SP)
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a ADVOGADO DEBORA NOBRE(OAB: 165077/SP)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225376