JOSE PAULO DA SILVA DIAS

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO SINDICATO DOS MOTORISTAS E
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
AJUDANTES DE ENTREGAS DO
ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB Presencial, que será realizada no dia 19/08/2025 com início às
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM 08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
sustentação oral.
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
TRABALHO
todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
covid-19.
Intimado(s)/Citado(s):
- DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA João Pessoa, 18 de julho de 2025.
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARIA CARDOSO BORGES
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE
ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Processo Nº ROT-0001266-70.2024.5.13.0009 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA 29/07/2025 a 31/07/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
NETO
dia 19/08/2025.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº AR-0000055-89.2025.5.13.0000
NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SIND.EMPREG.NO COM.E
SERVICOS DE COMBUST.E DERIV. Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
DE PETROLEO DO COMPART DA Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
BORBOREMA
AUTOR JOSE PAULO DA SILVA DIAS
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
29548/PB) ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:
21514/PB) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ZILGENIA BARROS GURGEL(OAB:
19463-B/PB) ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO RALIANE DE SOUSA CAMPOS
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
ADVOGADO ERICK SOARES FERNADES 1711/PB)
GALVAO(OAB: 20190/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NETO(OAB: 21457/PB)
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- RALIANE DE SOUSA CAMPOS
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
- SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E EPP
DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
horas, com início às 07h do dia 29/07/2025 e término às 07h do dia
Intimado(s)/Citado(s):
31/07/2025.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- JOSE PAULO DA SILVA DIAS
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
para o início da Sessão Virtual Prévia. LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços Processo Nº AR-0002198-85.2024.5.13.0000
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada AUTOR LELSON FRANCISCO DA SILVA
exclusivamente por meio do referido sistema. ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de BARROS(OAB: 18769/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527