1075206-23.2025.8.26.0100

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1075206-23.2025.8.26.0100; Espécies de Sociedades;
Agravante: Frederico Carvalho Aragão dos Santos; Advogado: José Paulo Palo Prado (OAB: 416770/SP); Agravante: Flavio Aragão dos
Santos Junior; Advogado: José Paulo Palo Prado (OAB: 416770/SP); Agravado: Carlos Alber ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Aragão dos Santos; Advogado: Rodrigo
Baraldi dos Santos (OAB: 257740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199290-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008427-77.2023.8.26.0002; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Ícaro Alex de Jesus Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/
SP); Agravante: Robinsson Alex de Oliveira (Representando Menor(es)); Advogada: Eliana Freitas Castenharo (OAB: 448531/SP);
Agravada: Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda; Advogado: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP); Interessado: Hat
Serv de Cobrança e Pagamentos Eirelli; Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199291-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de
Bauru; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0027606-23.2019.8.26.0071; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Joaquim Victor
Lopes; Advogado: Marcelo Augusto Carvalho Russo (OAB: 321972/SP); Agravado: Luiz Antonio Floriano; Advogado: Danilo Roberto
Floriano (OAB: 253235/SP); Advogado: Vinicius Trevisan Cantro (OAB: 323156/SP); Interessado: Odair Rosa; Advogada: Juliana
Freire de Almeida (OAB: 255761/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199294-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Itapecerica da
Serra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001567-50.2025.8.26.0268; Fixação; Agravante: H. de O. G. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Patricia Borges Orlando de Oliveira (OAB: 211527/SP); Agravante: E. C. da S. G. (Representando Menor(es)); Advogada:
Patricia Borges Orlando de Oliveira (OAB: 211527/SP); Agravado: J. de O. G.; Advogado: Cleberson Gomes Bezerra (OAB: 417571/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199296-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Taboão da Serra; Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1005341-35.2025.8.26.0609; Dissolução; Agravante: E. F. dos
S. R.; Advogado: Marcos Augusto Amadeu Teodoro (OAB: 441625/SP); Agravado: R. R. dos S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199301-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL;
Foro de Jundiaí; 1ª Vara de Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002756-37.2025.8.26.0309; Fixação;
Agravante: R. W. de O. L.; Advogado: Daniel Gicovate (OAB: 92793/MG); Advogada: Renata Gardezani Saggiomo (OAB: 136993/SP);
Agravada: C. C. O. L. (Representando Menor(es)); Agravada: G. O. L. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199352-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de
Guarulhos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002703-59.2021.8.26.0224; Reivindicação; Agravante: Jonilson Silva Alves;
Advogado: Antonio Cesar Baltazar (OAB: 80690/SP); Agravado: Bambi Imobiliária e Investimentos Ltda; Advogada: Lidia Maria de Araujo
da C. Borges (OAB: 104616/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199370-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1063453-69.2025.8.26.0100; Partilha; Agravante: G. C. F.; Advogada: Gina
Cecilia Fabiano Pardal (OAB: 411359/SP); Agravado: D. A. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199375-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Piracicaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Execução de Alimentos; 1001115-88.2016.8.26.0451; Alimentos; Agravante: J. L. de O.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: C. B. da S.; Advogado: Frederico Cosentino
de Camargo Ferreira (OAB: 359047/SP); Agravada: A. C. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Frederico Cosentino de
Camargo Ferreira (OAB: 359047/SP); Agravada: A. J. S. de O. (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Frederico Cosentino de Camargo
Ferreira (OAB: 359047/SP); Agravada: A. C. S. de O.; Advogado: Frederico Cosentino de Camargo Ferreira (OAB: 359047/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º