0000527-61.2021.5.19.0001

4146/2025 Tribunal Superior do Trabalho 95
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) INSTITUTO ADMINISTRACAO
HOSPITALAR E CIENCIAS DA
SAUDE
Publique-se. Advogado JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907-A/RS)
Brasília, 20 de dezembro de 2024.
Agravado(s) ALINE BEULK JOSENDE
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Advogado DÁRCIO FLESCH(OAB: 18595-A/RS)
Advogada MARY MARGARETE FARIAS
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
CARPES(OAB: 55640-A/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
Ministro Relator Advogado DIEGO FLESCH(OAB: 83134-A/RS)
Agravado(s) MUNICÍPIO DE RIO PARDO
Processo Nº AIRR-0000527-61.2021.5.19.0001 Procuradora Carolina Marques Carvalho
Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) CAMIL ALIMENTOS S/A Intimado(s)/Citado(s):
Advogado ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: - ALINE BEULK JOSENDE
157840/SP)
- INSTITUTO ADMINISTRACAO HOSPITALAR E CIENCIAS DA
Advogada RAÍSSA BRESSANIM SAUDE
TOKUNAGA(OAB: 198286/SP)
- MUNICÍPIO DE RIO PARDO
Agravado(s) TARCÍSIO AVELINO MENDES
Advogado FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414-
A/AL) Junte-se.
Advogado VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO
LEAL(OAB: 5463-A/AL) Nos termos do art. 998 do CPC/2015, HOMOLOGO a
Agravado(s) ACTION BR SOLUÇÕES EM desistência do Agravo de Instrumento interposto pela ré.
PROMOÇÕES LTDA.
Baixem os autos à origem.
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se.
- ACTION BR SOLUÇÕES EM PROMOÇÕES LTDA.
Brasília, 20 de dezembro de 2024.
- CAMIL ALIMENTOS S/A
- TARCÍSIO AVELINO MENDES Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
CAMIL ALIMENTOS S.A. interpôs Agravo Interno contra o Ministro Relator
acórdão mediante o qual a Eg. 7ª Turma analisou o Agravo de
Processo Nº AIRR-0000296-04.2022.5.11.0007
Instrumento por ela interposto.
Complemento Processo Eletrônico
Nos termos do art. 265 do Regimento Interno do TST, caberá Agravante(s) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Agravo Interno, no prazo de 8 (oito) dias, contra decisão dos
Advogado JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Presidentes do Tribunal e das Turmas, do Vice-Presidente, do
Advogado DIEGO DA SILVA CARVALHO(OAB:
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho ou de relator. 31512/BA)
Advogado LEANDRO ALVES GUIMARÃES(OAB:
Sucede que o apelo da parte foi apreciado por decisão
49112/GO)
colegiada da 7ª Turma, revelando-se, assim, incabível o manejo de Advogado MARCELO RODRIGUES
XAVIER(OAB: 2391-A/RO)
Agravo Interno na espécie.
Advogada LIANA MACIEL NOBRE(OAB:
11009/AM)
Em tais circunstâncias, NÃO CONHEÇO do Agravo, por
Agravado(s) MARCO ANTONIO COSTA DA SILVA
considerar ERRO GROSSEIRO sua interposição. Como
Advogado WILKER LUIZ CERQUEIRA DA ROSA
MADALOZZO(OAB: 15270-A/AM)
consequência, revela-se inviável a aplicação do princípio da
Agravado(s) LIGA - MONTAGEM E MANUTENÇÃO
fungibilidade recursal. Incidência da OJ nº 412 da SBDI-1 desta ELETROMECÂNICA LTDA.
Advogado DERALDO JOSÉ CASTRO DE
Corte.
ARAÚJO(OAB: 16389-A/BA)
Intime-se a Dra. Raissa Bressanim Tokunaga, OAB/RS Advogado JADE DE SANTANA VELOSO
CASQUEIRO(OAB: 53362-A/BA)
114.548-A, do presente despacho.
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se. - LIGA - MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA
LTDA.
Brasília, 20 de dezembro de 2024. - MARCO ANTONIO COSTA DA SILVA
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
CMB/rsva
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0020355-95.2021.5.04.0733 Submeta-se o acordo proposto na petição de nº 696519/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224223