Processo ativo
3008852-88.2025.8.26.0000
Furto; Paciente: Rafael de Paulo
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Identificação
Nº Processo: 3008852-88.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Paciente: Rafael de Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); A *** Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3008852-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500495-57.2024.8.26.0574; Assunto: Furto; Paciente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rafael de Paulo
Garcia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2199493-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500445-32.2024.8.26.0218; Assunto: Extorsão; Impetrante: Ana Rita
Pereira dos Santos; Paciente: Renato Eugenio de Souza; Advogada: Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP)
2199495-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500445-32.2024.8.26.0218; Assunto: Extorsão; Impetrante: Ana Rita
Pereira dos Santos; Paciente: Maicon Alexandre Crespi; Advogada: Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP)
3008853-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506190-40.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Fernando Lemos de Lara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
3008854-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1506197-32.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Romario Pontes de Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2199506-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502827-76.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Paciente:
Ricardo de Oliveira Justino; Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/
SP); Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP)
2199510-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501067-33.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro;
Impetrante: L. R. V. D.; Paciente: P. H. V. de S.; Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP)
2199516-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010038-93.2018.8.26.0502; Assunto:
Homicídio Simples; Paciente: Moab dos Santos Dantas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199522-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006453-30.2023.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: L. de O. R.; Paciente: A. M. de J.; Advogada: Lucimara de Oliveira Ribeiro (OAB: 323852/SP)
2199525-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500408-54.2025.8.26.0546; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Thamy dos Santos Castiglioni; Impetrante: Lívia Maria Francisca Pereira; Paciente: Guilherme de Oliveira Couto; Advogada:
Thamy dos Santos Castiglioni (OAB: 499550/SP); Advogada: Lívia Maria Francisca Pereira (OAB: 507541/SP)
2199535-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503390-15.2025.8.26.0393; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Pedro Henrique Cintra; Advogado:
Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Impetrante: Paulo Sergio Severiano
3008858-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502153-87.2024.8.26.0616; Assunto: Furto; Paciente: Tiago
Campos Paiva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2199540-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1002160-41.2023.8.26.0077; Assunto:
Calúnia; Peticionário: José Fermino Grosso; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo
Antonio Serafim (OAB: 245252/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP); Advogado: José Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3008852-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500495-57.2024.8.26.0574; Assunto: Furto; Paciente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rafael de Paulo
Garcia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2199493-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500445-32.2024.8.26.0218; Assunto: Extorsão; Impetrante: Ana Rita
Pereira dos Santos; Paciente: Renato Eugenio de Souza; Advogada: Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP)
2199495-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500445-32.2024.8.26.0218; Assunto: Extorsão; Impetrante: Ana Rita
Pereira dos Santos; Paciente: Maicon Alexandre Crespi; Advogada: Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP)
3008853-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506190-40.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Fernando Lemos de Lara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
3008854-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1506197-32.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Romario Pontes de Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2199506-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502827-76.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Paciente:
Ricardo de Oliveira Justino; Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/
SP); Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP)
2199510-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501067-33.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro;
Impetrante: L. R. V. D.; Paciente: P. H. V. de S.; Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP)
2199516-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010038-93.2018.8.26.0502; Assunto:
Homicídio Simples; Paciente: Moab dos Santos Dantas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199522-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006453-30.2023.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: L. de O. R.; Paciente: A. M. de J.; Advogada: Lucimara de Oliveira Ribeiro (OAB: 323852/SP)
2199525-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500408-54.2025.8.26.0546; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Thamy dos Santos Castiglioni; Impetrante: Lívia Maria Francisca Pereira; Paciente: Guilherme de Oliveira Couto; Advogada:
Thamy dos Santos Castiglioni (OAB: 499550/SP); Advogada: Lívia Maria Francisca Pereira (OAB: 507541/SP)
2199535-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503390-15.2025.8.26.0393; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Pedro Henrique Cintra; Advogado:
Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Impetrante: Paulo Sergio Severiano
3008858-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502153-87.2024.8.26.0616; Assunto: Furto; Paciente: Tiago
Campos Paiva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2199540-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1002160-41.2023.8.26.0077; Assunto:
Calúnia; Peticionário: José Fermino Grosso; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo
Antonio Serafim (OAB: 245252/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP); Advogado: José Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º