0012244-28.2023.5.15.0093

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 64
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSE RENATO CAMILOTTI(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
184393-D/SP)
dezembro de 2015.
PERITO FABIO ROMERO FIGUEIREDO
PERITO FREDDY BERETTA MARCONDES Pauta de Julgamento
PERITO MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 13 de maio de 2025 - 15h - terça-
Intimado(s)/Ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado(s): feira
- ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
- EDILMA MARIA DA SILVA Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
- FABIO ROMERO FIGUEIREDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
- FREDDY BERETTA MARCONDES 13 de maio de 2025 às 15h (quinze horas), Sessão desta Câmara,
- MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
GP nº 005/2023.
Processo Nº ROT-0012244-28.2023.5.15.0093 A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Complemento Processo Eletrônico - PJE participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Relator GERSON LACERDA PISTORI Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor GERSON LACERDA PISTORI videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE BASEPEX ENCOMENDAS domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
URGENTES EIRELI
requererem.
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP) A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO ARIOVALDO LUNARDI(OAB: acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
69530/SP) online).
RECORRENTE RENAN GONCALVES DA SILVA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO GABRIELE APIS FABOSA(OAB: por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
459871/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO DAVID JOSE SOUZA SANTOS(OAB:
371751/SP) na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO BASEPEX ENCOMENDAS eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
URGENTES EIRELI O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
24902/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO ARIOVALDO LUNARDI(OAB:
69530/SP) sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO RENAN GONCALVES DA SILVA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO GABRIELE APIS FABOSA(OAB: sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
459871/SP) anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO DAVID JOSE SOUZA SANTOS(OAB: por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
371751/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- BASEPEX ENCOMENDAS URGENTES EIRELI
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- RENAN GONCALVES DA SILVA
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Processo Nº ROT-0013379-18.2023.5.15.0015
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Relator GERSON LACERDA PISTORI
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
RECORRENTE FERNANDO FERNANDES DE
ANDRADE suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: localizada no 14º andar do Tribunal.
292769/SP) Processo Nº ROT-0010115-97.2024.5.15.0066
RECORRENTE MUNICIPIO DE RESTINGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FERNANDO FERNANDES DE Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ANDRADE Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
292769/SP)
RECORRIDO MAINARA OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE RESTINGA
ADVOGADO LEONARDO CARDOSO
PERITO PAULO SERGIO MARCUCI FERRAREZE(OAB: 292798/SP)
CARBONE
RECORRIDO REGIONAL SERVICOS DE
SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NIEGE CASARINI RAFAEL(OAB:
- FERNANDO FERNANDES DE ANDRADE 308620/SP)
- MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO ELIANA ALVES TEIXEIRA RUIZ DE
ALMEIDA(OAB: 175560/SP)
- PAULO SERGIO MARCUCI CARBONE
ADVOGADO MARTA REGINA ROMAGNOLLI
BORELLA(OAB: 178721/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227398