Processo ativo
2218494-21.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218494-21.2025.8.26.0000
Vara: Judicial; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500524-86.2024.8.26.0484;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Renato P *** José Renato Pierin Vidotti
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218494-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0005779-
6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1.2019.8.26.0521; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. R. P. V.; Paciente: S. de G.; Advogado: José Renato Pierin Vidotti
(OAB: 388130/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218502-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500524-86.2024.8.26.0484;
Ameaça; Impetrante: J. G. N. P.; Paciente: R. da S. S.; Advogado: Josias Gabriel Nogueira Porto (OAB: 392013/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218507-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0004577-73.2024.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos; Paciente: Alan André Gomes de Araujo;
Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218509-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1516545-95.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Willian Peres de Toledo; Paciente: Guilherme Mendes Aquino
Bomfim; Advogado: Willian Peres de Toledo (OAB: 474127/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218521-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500692-11.2025.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Nícolas de Paulo Martins;
Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218523-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500175-37.2025.8.26.0585;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi; Impetrante: Gabriel Chanquini Dias; Paciente:
Daniel Henrique Sá Tozetti; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias
(OAB: 348028/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218525-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501315-49.2023.8.26.0562;
Latrocínio; Impetrante: Eder Oliveira da Silva; Paciente: Aline Aparecida Mota Ricardo; Advogado: Eder Oliveira da Silva (OAB:
400901/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218526-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500491-71.2025.8.26.0481; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi; Impetrante: Gabriel Chanquini Dias; Paciente: Denner
Aparecido Gomes; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218529-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500692-11.2025.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Charles Salton Santos da Silva;
Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218494-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0005779-
6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1.2019.8.26.0521; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. R. P. V.; Paciente: S. de G.; Advogado: José Renato Pierin Vidotti
(OAB: 388130/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218502-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500524-86.2024.8.26.0484;
Ameaça; Impetrante: J. G. N. P.; Paciente: R. da S. S.; Advogado: Josias Gabriel Nogueira Porto (OAB: 392013/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218507-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0004577-73.2024.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos; Paciente: Alan André Gomes de Araujo;
Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218509-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1516545-95.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Willian Peres de Toledo; Paciente: Guilherme Mendes Aquino
Bomfim; Advogado: Willian Peres de Toledo (OAB: 474127/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218521-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500692-11.2025.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Nícolas de Paulo Martins;
Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218523-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500175-37.2025.8.26.0585;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi; Impetrante: Gabriel Chanquini Dias; Paciente:
Daniel Henrique Sá Tozetti; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias
(OAB: 348028/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218525-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501315-49.2023.8.26.0562;
Latrocínio; Impetrante: Eder Oliveira da Silva; Paciente: Aline Aparecida Mota Ricardo; Advogado: Eder Oliveira da Silva (OAB:
400901/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218526-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500491-71.2025.8.26.0481; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi; Impetrante: Gabriel Chanquini Dias; Paciente: Denner
Aparecido Gomes; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218529-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500692-11.2025.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Charles Salton Santos da Silva;
Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º