0001293-15.2025.8.26.0362

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001293-15.2025.8.26.0362;
Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
235016/SP); Agravado: Lucas da Silva Oliveira; Advogada: Raine dos Santos Lopes (OAB: 405092/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009809-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1062429-
50.2025.8.26.0053; Licenças; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Mattos Maciel (OAB: 532843/SP);
Agravante: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Mattos Maciel (OAB: 532843/
SP); Agravado: Antonio Bastos da Silva Neto; Advogada: Tailma Gomes da Silva Viana (OAB: 446451/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009810-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Piracaia; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1002345-90.2024.8.26.0450; Gratificações e Adicionais; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Michaela Creto de Souza (OAB: 533304/SP); Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Michaela Creto de Souza (OAB: 533304/SP); Agravado: Jodilma Trindade de Araujo Souza; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: José Roberto Matheus; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009813-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1053490-81.2025.8.26.0053; Maioridade; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Gabriela Alves Melo Ferreira
(OAB: 533256/SP); Agravado: Maria Fernanda Moledas Gomes; Advogado: Guilherme Alves dos Santos Craveiro (OAB: 412217/
SP); Agravado: João Henrique Moledas Gomes; Advogado: Guilherme Alves dos Santos Craveiro (OAB: 412217/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009821-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006513-40.2024.8.26.0126; Gratificações e
Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jônatas Dias Romero (OAB: 533303/SP); Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Jônatas Dias Romero (OAB: 533303/SP); Agravado: Marcos Antonio de Souza; Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009823-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0038403-18.2012.8.26.0196; Pensão;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Agravado: Tatiane Alves Antunes;
Advogada: Camila Sampaio Malaspini (OAB: 269347/SP); Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023768-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Residência Médica; Impetrante: Rúbia Santos Freitas Hoffmann; Advogada:
Mariana dos Santos Fonseca Lago (OAB: 346351/SP); Impetrado: Município de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti
(OAB: 223551/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2219560-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1008316-15.2024.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; Impetrante: Rosa Maria Camargo
Veroneze; Advogado: Vinicius Garcia de Matos (OAB: 108753/PR); Advogado: Juliano Cesar Lavandoski (OAB: 534398/SP);
Impetrado: Mm. Juiz Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública; Litisconsorte: Município de Jaú;
Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221122-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 1ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Concorrência; Impetrante: M Construções e Serviços Ltda.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º