2149542-87.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP)
2149542-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Cautel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar Fiscal; Nº origem: 1024278-55.2023.8.26.0224;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Evandro Luis Ledo Peixoto; Advogado: Felipe Mano
Monteiro do Paço (OAB: 419642/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB:
182100/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Interessado: Mixfértil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda.; Advogado: André Lopes Apude (OAB: 286024/SP); Advogado: Bruno Lopes Apude (OAB: 263811/SP); Advogado:
Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP); Interessado: Marcio Alexandre Augusto; Advogado: Victor Mauad (OAB:
128339/SP); Advogada: Cristiane Mouawad Carvalho (OAB: 216348/SP); Interessado: Cipriano José Marçal Fidalgo; Advogado:
Valdir Caetano Decaro (OAB: 175189/SP); Interessada: Mayara Apude Marçal Fidalgo; Advogado: Felipe Mano Monteiro do Paço
(OAB: 419642/SP); Interessado: Bell Assessoria Participações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Guilherme de Azevedo
Camargo (OAB: 239073/SP); Advogado: Felipe Mano Monteiro do Paço (OAB: 419642/SP); Interessado: Fox Participações,
Invetimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Beatriz Cristine Montes Dainese (OAB: 301569/SP)
3006660-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009190-73.2020.8.26.0361; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Elaine Cristina de
Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Agravado: Sonibel Isobe (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB:
326493/SP)
2149554-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Cautelar Fiscal; Nº origem: 1024278-55.2023.8.26.0224;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mayara Apude Marçal Fidalgo; Advogado: Felipe Mano
Monteiro do Paço (OAB: 419642/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB:
182100/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/
SP); Interessado: Mixfértil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.; Advogado: André Lopes Apude (OAB: 286024/SP);
Advogado: Bruno Lopes Apude (OAB: 263811/SP); Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP); Interessado:
Marcio Alexandre Augusto; Advogado: Victor Mauad (OAB: 128339/SP); Advogada: Cristiane Mouawad Carvalho (OAB: 216348/
SP); Interessado: Cipriano José Marçal Fidalgo; Advogado: Valdir Caetano Decaro (OAB: 175189/SP); Interessado: Evandro
Luis Ledo Peixoto; Advogado: Felipe Mano Monteiro do Paço (OAB: 419642/SP); Interessado: Bell Assessoria Participações e
Empreendimentos Ltda.; Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP); Advogado: Felipe Mano Monteiro do
Paço (OAB: 419642/SP); Interessado: Fox Participações, Invetimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Beatriz
Cristine Montes Dainese (OAB: 301569/SP)
2149556-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002053-26.2025.8.26.0077; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Adeno Paulo de Oliveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
3006661-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010388-60.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP); Agravada:
Vera Lucia Marquesin Dias; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP)
2149585-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001480-60.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Nitatori Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos
(OAB: 207707/SP) (Procurador); Interessado: Ana Clarice Caldato Araújo; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
3006662-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002178-15.2019.8.26.0176; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A e outro; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior
(OAB: 430658/SP); Agravado: Mozart Prado Oliveira; Advogado: Mozart Prado Oliveira (OAB: 176987/SP) (Causa própria);
Interessada: Kelly Prado Oliveira e outros; Advogada: Claudia Areias de Carvalho da Silva (OAB: 182990/SP)
2149595-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005633-69.2025.8.26.0625; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante:
Ediene Rodrigues de Almeida Notari; Advogado: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP); Advogada: Analia Louzada
de Mendonça (OAB: 278891/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2149600-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005099-75.2025.8.26.0286; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: Livia
Maria de Sousa; Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Agravado: Herculano Castilho Passos Junior (Prefeito)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º