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JOSÉ RICARDO BATISTA contra as rés MIMI SOB MEDIDA MARCENARIA E MARMORARIA e RENATA BUENO PASSOS
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Identificação
Nº Processo: 1015793-21.2021.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: JOSÉ RICARDO BATISTA contra as rés MIMI SOB MEDI *** JOSÉ RICARDO BATISTA contra as rés MIMI SOB MEDIDA MARCENARIA E MARMORARIA e RENATA BUENO PASSOS
Advogados e OAB
Advogado: do autor, fixados em 10% do valor atualizado da cond *** do autor, fixados em 10% do valor atualizado da condenação. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: GIGLIOLA DEL CARMEN AGUILAR ALVAREZ (OAB 314258/SP)
Processo 1015793-21.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Luso Brasileiro S/A - Viação
Passaredo Ltda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (passaredo) - - Maria Leticia Dellias Felicio - - Ana Carolina Felicio Pinto - - José Luiz Felicio e outro - Vistas
dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: GILBERTO LOPES
THEODORO (OAB 139970/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB
139970/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
Processo 1015926-68.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Jose Ricardo Batista - Mimi Sob Medida
- - Comércio de Madeiras e Ferragens Jl Ltda Epp e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo
autor JOSÉ RICARDO BATISTA contra as rés MIMI SOB MEDIDA MARCENARIA E MARMORARIA e RENATA BUENO PASSOS
LOSCO, para DECLARAR a rescisão do contrato celebrado entre as partes e CONDENÁ-LAS a solidariamente lhe pagarem
indenizações por danos materiais, no valor de R$ 10.804,68, com atualização pela SELIC desde o pagamento, e morais, no
valor de R$ 10.000,00, com atualizado por SELIC menos IPCA desde a citação e atualização apenas pela SELIC a partir da
presente data. CONDENO ainda as rés ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios em
favor do advogado do autor, fixados em 10% do valor atualizado da condenação. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
GUSTAVO AUDI BARROS (OAB 273125/SP), MARCELO FREIXO FERREIRA (OAB 253365/SP)
Processo 1020330-94.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - T.S.F.I.E.D.C.N.P. - - L.E.P.
- A.D.B. e outro - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para
nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o
agente pagador. - ADV: MARIO GUILHERME PIRES (OAB 335653/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP),
JOEL CELIO MACIEL LEME (OAB 227235/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA
VIEIRA (OAB 104016/SP), CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS (OAB 320412/SP)
Processo 1021722-64.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Expeça-se o mandado, nos termos da decisão de fls. 277/279. Ademais, proceda a z. Serventia à correta evolução de classe,
levando em considerando a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial (fls.
277/279). - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1022720-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aldo Luis Savazzoni
Masselli - Ana Carolina Vilela Guimarães - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e
CONDENO-O ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor da ré, advogada
em causa própria, fixados em 10% do valor atualizado da causa. Deixo de condenar o autor por litigância de má-fé porque não
caracterizada essa situação. Por fim, ressalto que eventuais embargos de declaração fora das hipóteses legais sujeitarão o
embargante à sanção legal. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP),
ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP)
Processo 1025508-63.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Scuvero - Espólio de José Luiz Barbosa de Toledo e outros - Vistos. Ciência do resultado da pesquisa realizada (fls. 310/312)
, devendo o interessado se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo,
observado o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB
179533/SP)
Processo 1031181-08.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - SELENE KIEHL
LUCCI CYPRIANO - Waine Carlos Massignan Transportes ME e outro - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Pesquisa(s)
realizada(s), com resultado(s) nos autos. Diga a ré Waine. Intimem-se. - ADV: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA (OAB 126906/
MG), BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), NATHALIA FERRAZ DE
ARRUDA (OAB 292 455/SP), JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB 150225/MG)
Processo 1031318-43.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Empírica Pme - Vistos. Fica deferido o prazo de 15 dias. Decorridos, se inertes,
o requerente deverá manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, intime-se, por carta,
consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se,
observado o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
Processo 1032744-22.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Sarah Alexandrovici Szafran - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta
Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV:
RENATO HANCOCSI (OAB 155166/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1033909-51.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Arthur Rafael
Campos Freitas - Dracma Construtora e Representações Ltda. - - Luis Georges Dias Kastanopoulos - - Maria Flávia Gonçalves
Manfrinato Kastanopoulos - Luís Georges Dias Kastanópoulos e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 602/604: Ciência ao
exequente do encaminhamento do boleto para pagamento das despesas de averbação da penhora do referido imóvel, devendo
se atentar ao seu prazo de vencimento. - ADV: PATRÍCIA LEATI PELAES (OAB 168308/SP), FILIPE DA SILVA VIEIRA (OAB
356924/SP), FILIPE DA SILVA VIEIRA (OAB 356924/SP), ARTHUR RAFAEL CAMPOS FREITAS (OAB 408944/SP), FILIPE DA
SILVA VIEIRA (OAB 356924/SP)
Processo 1036292-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Edifício Expert
Home Service - Pedro José Martinez - Vistos. Informe, novamente, em trinta dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE DE MESQUITA
BERGAMO (OAB 232816/SP), DIEGO AGUILERA MARTINEZ (OAB 248720/SP)
Processo 1037469-54.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Citatel Dutos e Fibras
Ópticas Ltda. - Angola Cables Brasil Ltda - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s)
executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da
dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-
se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Angola Cables Brasil Ltda Valor do bloqueio: R$ 41833205,20 A pesquisa deve
ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). Intimem-se. - ADV: FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA (OAB
183664/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP), CAIO VIANA DE BARROS THOMÉ
(OAB 439342/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: GIGLIOLA DEL CARMEN AGUILAR ALVAREZ (OAB 314258/SP)
Processo 1015793-21.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Luso Brasileiro S/A - Viação
Passaredo Ltda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (passaredo) - - Maria Leticia Dellias Felicio - - Ana Carolina Felicio Pinto - - José Luiz Felicio e outro - Vistas
dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: GILBERTO LOPES
THEODORO (OAB 139970/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB
139970/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
Processo 1015926-68.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Jose Ricardo Batista - Mimi Sob Medida
- - Comércio de Madeiras e Ferragens Jl Ltda Epp e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo
autor JOSÉ RICARDO BATISTA contra as rés MIMI SOB MEDIDA MARCENARIA E MARMORARIA e RENATA BUENO PASSOS
LOSCO, para DECLARAR a rescisão do contrato celebrado entre as partes e CONDENÁ-LAS a solidariamente lhe pagarem
indenizações por danos materiais, no valor de R$ 10.804,68, com atualização pela SELIC desde o pagamento, e morais, no
valor de R$ 10.000,00, com atualizado por SELIC menos IPCA desde a citação e atualização apenas pela SELIC a partir da
presente data. CONDENO ainda as rés ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios em
favor do advogado do autor, fixados em 10% do valor atualizado da condenação. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
GUSTAVO AUDI BARROS (OAB 273125/SP), MARCELO FREIXO FERREIRA (OAB 253365/SP)
Processo 1020330-94.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - T.S.F.I.E.D.C.N.P. - - L.E.P.
- A.D.B. e outro - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para
nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o
agente pagador. - ADV: MARIO GUILHERME PIRES (OAB 335653/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP),
JOEL CELIO MACIEL LEME (OAB 227235/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA
VIEIRA (OAB 104016/SP), CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS (OAB 320412/SP)
Processo 1021722-64.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. -
Expeça-se o mandado, nos termos da decisão de fls. 277/279. Ademais, proceda a z. Serventia à correta evolução de classe,
levando em considerando a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial (fls.
277/279). - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1022720-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aldo Luis Savazzoni
Masselli - Ana Carolina Vilela Guimarães - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e
CONDENO-O ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor da ré, advogada
em causa própria, fixados em 10% do valor atualizado da causa. Deixo de condenar o autor por litigância de má-fé porque não
caracterizada essa situação. Por fim, ressalto que eventuais embargos de declaração fora das hipóteses legais sujeitarão o
embargante à sanção legal. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP),
ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP)
Processo 1025508-63.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Scuvero - Espólio de José Luiz Barbosa de Toledo e outros - Vistos. Ciência do resultado da pesquisa realizada (fls. 310/312)
, devendo o interessado se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo,
observado o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB
179533/SP)
Processo 1031181-08.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - SELENE KIEHL
LUCCI CYPRIANO - Waine Carlos Massignan Transportes ME e outro - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Pesquisa(s)
realizada(s), com resultado(s) nos autos. Diga a ré Waine. Intimem-se. - ADV: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA (OAB 126906/
MG), BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), NATHALIA FERRAZ DE
ARRUDA (OAB 292 455/SP), JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB 150225/MG)
Processo 1031318-43.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Empírica Pme - Vistos. Fica deferido o prazo de 15 dias. Decorridos, se inertes,
o requerente deverá manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, intime-se, por carta,
consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se,
observado o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
Processo 1032744-22.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Sarah Alexandrovici Szafran - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta
Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV:
RENATO HANCOCSI (OAB 155166/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1033909-51.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Arthur Rafael
Campos Freitas - Dracma Construtora e Representações Ltda. - - Luis Georges Dias Kastanopoulos - - Maria Flávia Gonçalves
Manfrinato Kastanopoulos - Luís Georges Dias Kastanópoulos e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 602/604: Ciência ao
exequente do encaminhamento do boleto para pagamento das despesas de averbação da penhora do referido imóvel, devendo
se atentar ao seu prazo de vencimento. - ADV: PATRÍCIA LEATI PELAES (OAB 168308/SP), FILIPE DA SILVA VIEIRA (OAB
356924/SP), FILIPE DA SILVA VIEIRA (OAB 356924/SP), ARTHUR RAFAEL CAMPOS FREITAS (OAB 408944/SP), FILIPE DA
SILVA VIEIRA (OAB 356924/SP)
Processo 1036292-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Edifício Expert
Home Service - Pedro José Martinez - Vistos. Informe, novamente, em trinta dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE DE MESQUITA
BERGAMO (OAB 232816/SP), DIEGO AGUILERA MARTINEZ (OAB 248720/SP)
Processo 1037469-54.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Citatel Dutos e Fibras
Ópticas Ltda. - Angola Cables Brasil Ltda - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s)
executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da
dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-
se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Angola Cables Brasil Ltda Valor do bloqueio: R$ 41833205,20 A pesquisa deve
ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). Intimem-se. - ADV: FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA (OAB
183664/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP), CAIO VIANA DE BARROS THOMÉ
(OAB 439342/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º