Processo ativo
José Ricardo de Camargo Ortolan; Advogado: Thiago
Aposentadoria; Apelante: Município de Itapira; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1001306-78.2022.8.26.0272
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Aposentadoria; Apelante: Município de Itapira; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: José Ricardo de Camargo O *** José Ricardo de Camargo Ortolan; Advogado: Thiago
Advogados e OAB
Advogado: Thi *** Thiago
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001306-78.2022.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001306-78.2022.8.26.0272; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Município de Itapir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Advogada:
Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP) (Procurador); Apelado: José Ricardo de Camargo Ortolan; Advogado: Thiago
Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP); Advogado: Antonio Caria Neto (OAB: 77984/SP)
1000618-60.2023.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000618-60.2023.8.26.0538; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Francisco Janio da Silva; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1008508-31.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008508-31.2025.8.26.0554; Assunto: Concessão /
Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de Santo André; Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi
(OAB: 122724/SP) (Procurador); Apelada: Cristiane Gongora Moraes; Advogada: Keygi Alves Durante (OAB: 453261/SP)
1003176-59.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003176-59.2021.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Mauro Larangeira; Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador)
1092587-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092587-25.2024.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Apelante: Ronaldo Ferreira Alves; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador)
1097876-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097876-36.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: João Vinicius Freitas dos Santos; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador)
1001797-76.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guaratinguetá;
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001797-76.2024.8.26.0220; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Codesg - Companhia de Desenvolvimento de Guaratingueta; Advogada: Vitoria Julieta Ferreira Acri (OAB: 496742/SP)
(Procurador); Advogado: Ruan Augusto Motta Simão (OAB: 492589/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Rg Empreendimentos e Engenharia Ltda; Advogada: Paula Martins Bessa (OAB: 211890/MG); Advogado: Délcio de Oliveira
Fernandes Junior (OAB: 107786/MG); Advogado: Rafael Nosse Marques Andrade (OAB: 134428/MG)
0000972-49.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000972-49.2025.8.26.0533; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Guilherme Medeiros Gonçalves (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Isabela Azanha Maia Biondo (OAB:
407958/SP); RepreLeg: Maria Cristina Medeiros dos Santos Gonçalves; Apelado: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado:
Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) (Procurador)
1002871-13.2022.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002871-13.2022.8.26.0358; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gabriel Alves da Silva
Venites; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000315-44.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000315-44.2025.8.26.0322; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E.
de S. P.; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado: M. Y. F.; Advogado: Lucas Raimundo de
Carvalho Junior (OAB: 468470/SP)
1007989-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007989-52.2024.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roberto
Paulo de Souza Bezerra; Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1001726-31.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001726-31.2024.8.26.0493; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de
Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Agropecuária Rosa dos Ventos Ltda; Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/
SP); Apelado: Município de Taciba; Advogado: Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP) (Procurador); Interessado: Prefeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001306-78.2022.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001306-78.2022.8.26.0272; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Município de Itapir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Advogada:
Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP) (Procurador); Apelado: José Ricardo de Camargo Ortolan; Advogado: Thiago
Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP); Advogado: Antonio Caria Neto (OAB: 77984/SP)
1000618-60.2023.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000618-60.2023.8.26.0538; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Francisco Janio da Silva; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1008508-31.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008508-31.2025.8.26.0554; Assunto: Concessão /
Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de Santo André; Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi
(OAB: 122724/SP) (Procurador); Apelada: Cristiane Gongora Moraes; Advogada: Keygi Alves Durante (OAB: 453261/SP)
1003176-59.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003176-59.2021.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Mauro Larangeira; Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador)
1092587-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092587-25.2024.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Apelante: Ronaldo Ferreira Alves; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador)
1097876-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097876-36.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: João Vinicius Freitas dos Santos; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador)
1001797-76.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guaratinguetá;
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001797-76.2024.8.26.0220; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Codesg - Companhia de Desenvolvimento de Guaratingueta; Advogada: Vitoria Julieta Ferreira Acri (OAB: 496742/SP)
(Procurador); Advogado: Ruan Augusto Motta Simão (OAB: 492589/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Rg Empreendimentos e Engenharia Ltda; Advogada: Paula Martins Bessa (OAB: 211890/MG); Advogado: Délcio de Oliveira
Fernandes Junior (OAB: 107786/MG); Advogado: Rafael Nosse Marques Andrade (OAB: 134428/MG)
0000972-49.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000972-49.2025.8.26.0533; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Guilherme Medeiros Gonçalves (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Isabela Azanha Maia Biondo (OAB:
407958/SP); RepreLeg: Maria Cristina Medeiros dos Santos Gonçalves; Apelado: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado:
Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) (Procurador)
1002871-13.2022.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002871-13.2022.8.26.0358; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gabriel Alves da Silva
Venites; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000315-44.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000315-44.2025.8.26.0322; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E.
de S. P.; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado: M. Y. F.; Advogado: Lucas Raimundo de
Carvalho Junior (OAB: 468470/SP)
1007989-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007989-52.2024.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roberto
Paulo de Souza Bezerra; Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1001726-31.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001726-31.2024.8.26.0493; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de
Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Agropecuária Rosa dos Ventos Ltda; Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/
SP); Apelado: Município de Taciba; Advogado: Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP) (Procurador); Interessado: Prefeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º