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2212887-27.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Ricardo de Mello Sanchez
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Identificação
Nº Processo: 2212887-27.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Ricardo de Mello Sanchez
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanc *** Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2212887-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o em Flagrante; Nº
origem: 1500918-42.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Ricardo de Mello Sanchez
Lutti; Paciente: Leonardo Jose Costa Barbosa; Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229/SP)
2212892-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500664-05.2021.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Karine dos Santos Carvalho; Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP)
2212899-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004489-53.2015.8.26.0520; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Juliano dos Santos Toledo; Paciente: Gabriel dos Santos Coelho; Advogado: Juliano dos Santos
Toledo (OAB: 416083/SP)
2212902-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008997-53.2017.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: Caroline Soares Marinho; Paciente: Gilmar Barbosa da Silva; Advogada: Caroline Soares Marinho (OAB:
402321/SP)
2212906-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das
Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1502217-56.2025.8.26.0392;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: S. H. de S. S.; Paciente: R. dos S.; Advogado: Sergio Henrique de
Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP)
2212932-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500796-20.2024.8.26.0407; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Wesley Aparecido Fermino Rodrigues Costa; Advogado: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP)
2212935-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501835-98.2024.8.26.0618; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Henrique Castilho Filho; Impetrante: Veronica Clemente de Lira; Paciente: Bruno Prado de Araújo; Advogado: Henrique Castilho
Filho (OAB: 309809/SP); Advogada: Veronica Clemente de Lira (OAB: 318329/SP)
2212934-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 7000487-12.2012.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Claudia Silmara Ferreira
Ramos; Impetrante: Sanny Médik Lúcio; Impetrante: Gustavo Henrique Olivato; Paciente: André Pires Germano; Advogada:
Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB: 322345/SP); Advogado: Gustavo Henrique Olivato (OAB: 357232/SP); Advogado: Sanny
Médik Lúcio (OAB: 378334/SP)
2212938-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500143-15.2025.8.26.0623; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: S. G. M.; Paciente: L. L. da S.; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP)
2212984-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500737-89.2025.8.26.0603;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Bruno Henrique Duó Cabrera; Advogado: Eduardo Andrade Berti (OAB:
233074/SP); Impetrante: Eduardo Andrade Berti
2212992-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500653-33.2025.8.26.0395; Assunto: Ameaça; Paciente: M. C.
de A. F.; Advogado: Carlos Alberto Silvério Júnior (OAB: 416636/SP); Impetrante: C. A. S. J.
2212994-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1531363-38.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Paulo Cezar
Fraga Melo; Paciente: Felipe Araújo da Silva Borba; Advogado: Paulo Cezar Fraga Melo (OAB: 480695/SP)
2212995-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007561-24.2023.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: Daniela de Oliveira Barreto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2212887-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o em Flagrante; Nº
origem: 1500918-42.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Ricardo de Mello Sanchez
Lutti; Paciente: Leonardo Jose Costa Barbosa; Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229/SP)
2212892-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500664-05.2021.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Karine dos Santos Carvalho; Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP)
2212899-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004489-53.2015.8.26.0520; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Juliano dos Santos Toledo; Paciente: Gabriel dos Santos Coelho; Advogado: Juliano dos Santos
Toledo (OAB: 416083/SP)
2212902-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008997-53.2017.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: Caroline Soares Marinho; Paciente: Gilmar Barbosa da Silva; Advogada: Caroline Soares Marinho (OAB:
402321/SP)
2212906-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das
Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1502217-56.2025.8.26.0392;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: S. H. de S. S.; Paciente: R. dos S.; Advogado: Sergio Henrique de
Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP)
2212932-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500796-20.2024.8.26.0407; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Wesley Aparecido Fermino Rodrigues Costa; Advogado: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP)
2212935-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501835-98.2024.8.26.0618; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Henrique Castilho Filho; Impetrante: Veronica Clemente de Lira; Paciente: Bruno Prado de Araújo; Advogado: Henrique Castilho
Filho (OAB: 309809/SP); Advogada: Veronica Clemente de Lira (OAB: 318329/SP)
2212934-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 7000487-12.2012.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Claudia Silmara Ferreira
Ramos; Impetrante: Sanny Médik Lúcio; Impetrante: Gustavo Henrique Olivato; Paciente: André Pires Germano; Advogada:
Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB: 322345/SP); Advogado: Gustavo Henrique Olivato (OAB: 357232/SP); Advogado: Sanny
Médik Lúcio (OAB: 378334/SP)
2212938-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500143-15.2025.8.26.0623; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: S. G. M.; Paciente: L. L. da S.; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP)
2212984-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500737-89.2025.8.26.0603;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Bruno Henrique Duó Cabrera; Advogado: Eduardo Andrade Berti (OAB:
233074/SP); Impetrante: Eduardo Andrade Berti
2212992-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500653-33.2025.8.26.0395; Assunto: Ameaça; Paciente: M. C.
de A. F.; Advogado: Carlos Alberto Silvério Júnior (OAB: 416636/SP); Impetrante: C. A. S. J.
2212994-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1531363-38.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Paulo Cezar
Fraga Melo; Paciente: Felipe Araújo da Silva Borba; Advogado: Paulo Cezar Fraga Melo (OAB: 480695/SP)
2212995-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007561-24.2023.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: Daniela de Oliveira Barreto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º