Processo ativo
0000244-50.2024.5.19.0060
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000244-50.2024.5.19.0060
Ação: DE PAIS E MESTRES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ RICARDO MORAES DE - S A U *** JOSÉ RICARDO MORAES DE - S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSÉ RICARDO MORAES DE - S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL
OMENA(OAB: 5618/AL)
- SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR NO ESTADO DE
RECORRENTE MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS
RECORRIDO ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO BRENO FELIPE BEZERRA Processo Nº AP-0000244-50.2024.5.19.0060
SANTOS(OAB: 11496/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TAMYRES BEZERRA Relator JOAO LEITE DE ARRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA ALENCAR
MONTEIRO(OAB: 17278/AL)
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES
DA ESCOLA COMUNITARIA EDUCAR
PARA VENCER
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCEL PAIVA DE SOUZA
- ELIAS DOS SANTOS LIMA(OAB: 43433/BA)
- INSTITUTO DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS - AGRAVADO ALEXSANDRO DE ARAUJO BARROS
IGPS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DEBORA JORDANA DE FREITAS
SILVA(OAB: 18683/AL)
- MUNICÍPIO DE PENEDO
AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
ADVOGADO ARTUR VASCONCELOS
Processo Nº AP-0000227-51.2025.5.19.0004 CERQUEIRA CAVALCANTE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 11710/AL)
Relator ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO - ALEXSANDRO DE ARAUJO BARROS JUNIOR
AGRAVANTE JOSE ANTONIO DOS SANTOS - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
COMUNITARIA EDUCAR PARA VENCER
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO
PEREIRA(OAB: 4800/AL) - MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
AGRAVADO ELISANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO ALVES DA SILVA(OAB: Processo Nº RORSum-0000258-16.2024.5.19.0260
174872/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO ADRUALDO
- ELISANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA ALCOFORADO CATAO
- JOSE ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE ANA PATRICIA PEDROSA DOS
SANTOS 10892562480
Processo Nº ROT-0000239-31.2024.5.19.0059 ADVOGADO ALCIONE DAS NEVES SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14963/AL)
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRIDO ROBSON ISAQUE DOS SAMTOS
SILVA
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO LUCIANO MAMEDE DE FREITAS
RECORRENTE RONIVON ELIAS DE LIMA JUNIOR(OAB: 24783/MA)
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB:
4174/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE S A USINA CORURIPE ACUCAR E
ALCOOL - ANA PATRICIA PEDROSA DOS SANTOS 10892562480
ADVOGADO MARIANA LIMA FARIAS(OAB: - ROBSON ISAQUE DOS SAMTOS SILVA
18055/AL)
ADVOGADO DANIEL SOARES LAVOR Processo Nº AP-0000290-16.2024.5.19.0003
FIDELIS(OAB: 7806/AL) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RONIVON ELIAS DE LIMA Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
4174/AL)
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
RECORRIDO S A USINA CORURIPE ACUCAR E SA
ALCOOL
ADVOGADO JOAO MARCELO PEREIRA
ADVOGADO DANIEL SOARES LAVOR CAVALCANTI NEVES(OAB:
FIDELIS(OAB: 7806/AL) 24554/PE)
ADVOGADO MARIANA LIMA FARIAS(OAB: ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB:
18055/AL) 8989/AL)
PERITO JAILLY DOS SANTOS MELO ADVOGADO MARCO VINICIUS PIRES
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E BASTOS(OAB: 9366-B/AL)
INTERESSADO EMPREGO - MTE AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS E
TERCEIRO SIND DOS TRAB NAS IND DO FINANCIARIOS DE ALAGOAS
INTERESSADO ACUCAR NO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
ADVOGADO MARIA LUISA MENEZES COSTA FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ALVES(OAB: 13856/AL) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- JAILLY DOS SANTOS MELO
ADVOGADO JOAO MARCELO PEREIRA
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE CAVALCANTI NEVES(OAB:
- RONIVON ELIAS DE LIMA 24554/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229266
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSÉ RICARDO MORAES DE - S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL
OMENA(OAB: 5618/AL)
- SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR NO ESTADO DE
RECORRENTE MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS
RECORRIDO ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO BRENO FELIPE BEZERRA Processo Nº AP-0000244-50.2024.5.19.0060
SANTOS(OAB: 11496/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TAMYRES BEZERRA Relator JOAO LEITE DE ARRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA ALENCAR
MONTEIRO(OAB: 17278/AL)
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES
DA ESCOLA COMUNITARIA EDUCAR
PARA VENCER
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCEL PAIVA DE SOUZA
- ELIAS DOS SANTOS LIMA(OAB: 43433/BA)
- INSTITUTO DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS - AGRAVADO ALEXSANDRO DE ARAUJO BARROS
IGPS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DEBORA JORDANA DE FREITAS
SILVA(OAB: 18683/AL)
- MUNICÍPIO DE PENEDO
AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
ADVOGADO ARTUR VASCONCELOS
Processo Nº AP-0000227-51.2025.5.19.0004 CERQUEIRA CAVALCANTE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 11710/AL)
Relator ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO - ALEXSANDRO DE ARAUJO BARROS JUNIOR
AGRAVANTE JOSE ANTONIO DOS SANTOS - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
COMUNITARIA EDUCAR PARA VENCER
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO
PEREIRA(OAB: 4800/AL) - MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
AGRAVADO ELISANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO ALVES DA SILVA(OAB: Processo Nº RORSum-0000258-16.2024.5.19.0260
174872/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO ADRUALDO
- ELISANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA ALCOFORADO CATAO
- JOSE ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE ANA PATRICIA PEDROSA DOS
SANTOS 10892562480
Processo Nº ROT-0000239-31.2024.5.19.0059 ADVOGADO ALCIONE DAS NEVES SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14963/AL)
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRIDO ROBSON ISAQUE DOS SAMTOS
SILVA
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO LUCIANO MAMEDE DE FREITAS
RECORRENTE RONIVON ELIAS DE LIMA JUNIOR(OAB: 24783/MA)
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB:
4174/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE S A USINA CORURIPE ACUCAR E
ALCOOL - ANA PATRICIA PEDROSA DOS SANTOS 10892562480
ADVOGADO MARIANA LIMA FARIAS(OAB: - ROBSON ISAQUE DOS SAMTOS SILVA
18055/AL)
ADVOGADO DANIEL SOARES LAVOR Processo Nº AP-0000290-16.2024.5.19.0003
FIDELIS(OAB: 7806/AL) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RONIVON ELIAS DE LIMA Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
4174/AL)
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
RECORRIDO S A USINA CORURIPE ACUCAR E SA
ALCOOL
ADVOGADO JOAO MARCELO PEREIRA
ADVOGADO DANIEL SOARES LAVOR CAVALCANTI NEVES(OAB:
FIDELIS(OAB: 7806/AL) 24554/PE)
ADVOGADO MARIANA LIMA FARIAS(OAB: ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB:
18055/AL) 8989/AL)
PERITO JAILLY DOS SANTOS MELO ADVOGADO MARCO VINICIUS PIRES
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E BASTOS(OAB: 9366-B/AL)
INTERESSADO EMPREGO - MTE AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS E
TERCEIRO SIND DOS TRAB NAS IND DO FINANCIARIOS DE ALAGOAS
INTERESSADO ACUCAR NO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
ADVOGADO MARIA LUISA MENEZES COSTA FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ALVES(OAB: 13856/AL) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- JAILLY DOS SANTOS MELO
ADVOGADO JOAO MARCELO PEREIRA
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE CAVALCANTI NEVES(OAB:
- RONIVON ELIAS DE LIMA 24554/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229266