Processo ativo
0107493-42.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0107493-42.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Ricardo Narciso de Souza ( *** Jose Ricardo Narciso de Souza (OAB: 80349/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
0107493-42.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001024-36.2023.8.26.0456;
Perdas e Danos; Agravante: RENATO JUNIOR APARECIDO BATISTA; Advogada: Debora Fernanda Rossato (OAB: 362113/
SP); Agravado: JANE NOGUEIRA BORGES; Advogado: Jose Ricardo Narciso de Souza (OAB: 80349/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Agravo de Instrumento 53
Conflito de competência cível 2
Mandado de Segurança Cível 1
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 450
Total 507
0002243-20.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1085959-20.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Mateus de Freitas Ramos Argolo;
Advogado: Marcelo Leandro dos Santos (OAB: 338040/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002244-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0005169-96.2024.8.26.0625; Perdas e Danos; Agravante: Nestor Pires do Santos; Advogada: Maria Isabel de Farias
(OAB: 64000/SP); Advogada: Fernanda Lucia da Silva Carlos Perfeito (OAB: 392911/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Taubaté; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002246-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0000252-03.2025.8.26.0236; Perdas e Danos; Agravante: Carlos Benedicto Custodio; Advogado: Edmar
Peruzzo (OAB: 102999/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107365-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0
– DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029789-91.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante:
Cleber Saccoman; Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Agravado: Município de São Paulo; Agravada: Patricia Granda Constantini Soulé; Agravado: Roberto Dantas Queiroz;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107379-06.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000296-44.2025.8.26.0126; Perdas e Danos; Agravante: André Luiz Verssuti Valente; Advogado: Everton
Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107387-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1015508-05.2025.8.26.0224; Perdas e Danos; Agravante: Emanoel Barbosa dos Santos; Advogado: Nathan Gomes Pereira do
Nascimento (OAB: 188390/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107389-50.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
0107493-42.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001024-36.2023.8.26.0456;
Perdas e Danos; Agravante: RENATO JUNIOR APARECIDO BATISTA; Advogada: Debora Fernanda Rossato (OAB: 362113/
SP); Agravado: JANE NOGUEIRA BORGES; Advogado: Jose Ricardo Narciso de Souza (OAB: 80349/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Agravo de Instrumento 53
Conflito de competência cível 2
Mandado de Segurança Cível 1
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 450
Total 507
0002243-20.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1085959-20.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Mateus de Freitas Ramos Argolo;
Advogado: Marcelo Leandro dos Santos (OAB: 338040/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002244-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0005169-96.2024.8.26.0625; Perdas e Danos; Agravante: Nestor Pires do Santos; Advogada: Maria Isabel de Farias
(OAB: 64000/SP); Advogada: Fernanda Lucia da Silva Carlos Perfeito (OAB: 392911/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Taubaté; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002246-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0000252-03.2025.8.26.0236; Perdas e Danos; Agravante: Carlos Benedicto Custodio; Advogado: Edmar
Peruzzo (OAB: 102999/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107365-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0
– DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029789-91.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante:
Cleber Saccoman; Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Agravado: Município de São Paulo; Agravada: Patricia Granda Constantini Soulé; Agravado: Roberto Dantas Queiroz;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107379-06.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000296-44.2025.8.26.0126; Perdas e Danos; Agravante: André Luiz Verssuti Valente; Advogado: Everton
Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107387-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1015508-05.2025.8.26.0224; Perdas e Danos; Agravante: Emanoel Barbosa dos Santos; Advogado: Nathan Gomes Pereira do
Nascimento (OAB: 188390/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107389-50.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º