2214304-15.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Jose Ricardo Schneider de Oliveira (OAB: 505907/SP); Reprtate: D. A. S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214304-15.2025.8.26.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000624-35.2024.8.26.0058; Alimentos; Impetrante:
R. A. A. R. C.; Advogada: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP); Paciente: M. W. S.; Advogada: Rosana
Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. J. do F. de A.; Interessado: M. W. M. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Silveira Agostinho (OAB: 356285/SP); Interessado: V. W. M. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Amanda Silveira Agostinho (OAB: 356285/SP); Interessado: A. C. M. da S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Amanda Silveira Agostinho (OAB: 356285/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214408-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Decisão; 0009477-
43.2020.8.26.0003; Fixação; Impetrante: S. N. de O.; Advogada: Sherllee Nascimento de Oliveira (OAB: 224064/MG); Paciente:
M. M. S.; Advogada: Sherllee Nascimento de Oliveira (OAB: 224064/MG); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - J.;
Interessado: E. L. M. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Interessado: R. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2214549-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de
Prestar Alimentos; 1015188-47.2022.8.26.0001; Revisão; Impetrante: J. T. G.; Advogada: Juliane Teruel Gomes (OAB: 364171/
SP); Paciente: A. M. A.; Advogada: Juliane Teruel Gomes (OAB: 364171/SP); Impetrado: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F.
R. I. - S.; Interessada: F. A. C. L.; Advogada: Elizangela Suppi do Nascimento (OAB: 249973/SP); Interessado: Y. A. L. A.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Elizangela Suppi do Nascimento (OAB: 249973/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214575-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Bauru; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença;
0007106-57.2024.8.26.0071; Revisão; Impetrante: M. K.; Advogada: Maristela Keller (OAB: 57849/SP); Paciente: A. A. V.;
Advogada: Maristela Keller (OAB: 57849/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. da F. e das S. do F. de B.; Interessado: E. K. G. V.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Aparecida Gonçalves Pereira (OAB: 251978/SP); Interessado: E. G. de F. G.;
Advogada: Renata Aparecida Gonçalves Pereira (OAB: 251978/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214823-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005747-
59.2022.8.26.0001; Fixação; Impetrante: G. P. T.; Advogado: Gabriel Pompeo Torres (OAB: 510754/SP); Advogado: Renato
da Conceição Lacerda (OAB: 418487/SP); Impetrante: R. da C. L.; Advogado: Gabriel Pompeo Torres (OAB: 510754/SP);
Advogado: Renato da Conceição Lacerda (OAB: 418487/SP); Paciente: A. A. S.; Advogado: Gabriel Pompeo Torres (OAB:
510754/SP); Advogado: Renato da Conceição Lacerda (OAB: 418487/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do
F. R. I. - S.; Interessada: F. A. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Carolina Gouveia Torres (OAB: 408243/SP);
Interessada: G. C. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Carolina Gouveia Torres (OAB: 408243/SP); Interessada: G. A.
B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Carolina Gouveia Torres (OAB: 408243/SP); Interessado: N. M. B. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Carolina Gouveia Torres (OAB: 408243/SP); Interessada: K. F. B. (Representando Menor(es));
Advogada: Carolina Gouveia Torres (OAB: 408243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214894-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Cumprimento
de sentença; 0010500-77.2017.8.26.0278; Alimentos; Impetrante: R. da S. R.; Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/
SP); Paciente: C. C. S.; Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da F. e das S. da
C. de I.; Interessada: L. de F. C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado:
P. F. de F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214978-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1501633-30.2025.8.26.0540; Alimentos; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º