1502759-91.2025.8.26.0548

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
RANGEL NETO; Foro de Cosmópolis; 2ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1502759-91.2025.8.26.0548; Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Vinicius da Silva Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199227-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 0043690-13.1998.8.26.0564;
Homicídio Qualifi cado; Impetrante: Edileia Gonçalves de Macedo; Paciente: Jose Rodrigues da Silva; Advogada: Edileia Gonçalves
de Macedo (OAB: 465551/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199229-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Juiz
das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Inquérito Policial; 1502490-
47.2025.8.26.0388; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos; Paciente: Gustavo Carvalho Pina;
Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199230-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de
Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Inquérito Policial; 1500646-52.2025.8.26.0456; Estupro de vulnerável; Impetrante: S. J. B.; Impetrante:
M. P. S.; Impetrante: B. C. de S. M.; Paciente: J. R. da S.; Advogada: Marianne Pesente Soares (OAB: 445101/SP); Advogada: Beatriz
Caroline de Souza Mello (OAB: 488434/SP); Advogado: Stenio José Berbet (OAB: 523924/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199231-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO;
Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1502780-67.2025.8.26.0548; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199238-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Pedido de Prisão Temporária; 1534991-98.2025.8.26.0050; Extorsão;
Impetrante: A. de A. H.; Paciente: J. V. da C. L.; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199242-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502373-22.2022.8.26.0498; Estelionato; Impetrante:
Veridiana Nascimento Lazaretti; Paciente: Luciana Camilo; Advogada: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB: 466997/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199244-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito Policial; 1506633-
88.2025.8.26.0385; Estupro de vulnerável; Impetrante: E. C.; Paciente: E. A. dos S.; Advogado: Emerson Cunha (OAB: 283515/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199245-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0002203-
68.2016.8.26.0520; Execução Penal e de Medidas Alternativas; Impetrante: Isabella Natalia Moscarde; Paciente: Wellington Ezequiel da
Silva; Advogada: Isabella Natalia Moscarde (OAB: 496636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199246-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1501248-25.2025.8.26.0268;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Cristiano Paulo da Silva; Paciente: William Alberto da Silva Maria; Advogado: Cristiano
Paulo da Silva (OAB: 514458/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º