JOSE RIVALDO DA SILVA Relator PAULO MAIA FILHO

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA CARDOSO BORGES
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- LUCIVANDRO CONSERVA PEREIRA BARROS
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
Tribunal Pleno do dia 12/06/2025. INÍCIO às 08h30m. L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AR-0000057-59.2025.5.13.0000 - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Processo Nº AR-0000103-48.2025.5.13.0000
Revisor PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR JOSE RIVALDO DA SILVA Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Revisor PAULO MAIA FILHO
16260/PB)
AUTOR MANOEL FRANCA DA SILVA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
16260/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
BARROS(OAB: 18769/PB)
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
1711/PB)
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
NETO(OAB: 21457/PB)
1711/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
NETO(OAB: 21457/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
EPP
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
26639/BA)
EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
TRABALHO
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RIVALDO DA SILVA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMLUR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE - MANOEL FRANCA DA SILVA
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AR-0000102-63.2025.5.13.0000 - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Processo Nº ROT-0000137-14.2025.5.13.0003
Revisor PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR LUCIVANDRO CONSERVA PEREIRA Relator PAULO MAIA FILHO
BARROS
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
16260/PB)
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ALVES(OAB: 22560/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
RECORRIDO MAURICELIO COSTA - ME
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO ALESSANDRA PEREIRA DIAS
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
MORAIS(OAB: 16618/PB)
1711/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
TRABALHO
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES - MAURICELIO COSTA - ME
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
EPP PARAIBA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Processo Nº AR-0000218-69.2025.5.13.0000
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228234