Processo ativo
0000339-85.2023.5.05.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000339-85.2023.5.05.0034
Ação: DE CARGAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE ROBER *** JOSE ROBERTO BURGOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE LUCIANA DE JESUS SANTOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO LARISSA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
AGRAVANTE AMADO DOS SANTOS SILVA
54364/BA)
ADVOGADO SERGIO LUIZ SANTOS DE
ADVOGADO JOSE MANUEL FONSECA
SOUZA(OAB: 44955/BA)
MARTINEZ(OAB: 65489/BA)
AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MULTIBEL UTILIDADES E
ADVOGADO LEANDRO ARAGAO WERNECK(OAB:
ELETRODOMESTICOS EIRELI
43661/BA)
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
RECORRENTE M. D. J. O.
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
ADVOGADO LARISSA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO MARIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
54364/BA)
55272/BA)
ADVOGADO JOSE MANUEL FONSECA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
MARTINEZ(OAB: 65489/BA)
SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO LEANDRO ARAGAO WERNECK(OAB:
43661/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
- AMADO DOS SANTOS SILVA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Processo Nº ROT-0000339-85.2023.5.05.0034
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE HOSPITAL SAO RAFAEL S.A RECORRIDO LUCIANA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP) ADVOGADO LARISSA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
54364/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DA BAHIA ADVOGADO JOSE MANUEL FONSECA
MARTINEZ(OAB: 65489/BA)
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA) ADVOGADO LEANDRO ARAGAO WERNECK(OAB:
43661/BA)
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
RECORRIDO M. D. J. O.
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
ADVOGADO LARISSA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO 54364/BA)
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOSE MANUEL FONSECA
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira MARTINEZ(OAB: 65489/BA)
Santos(OAB: 28826/BA)
ADVOGADO LEANDRO ARAGAO WERNECK(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 43661/BA)
TRABALHO
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
Intimado(s)/Citado(s): PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA TRABALHO
Processo Nº AIAP-0000348-12.2020.5.05.0015 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- LUCIANA DE JESUS SANTOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- M. D. J. O.
AGRAVANTE MAURILIO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA) - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Processo Nº ROT-0000353-53.2024.5.05.0028
AGRAVADO ALUIZIO DE MOURA GAMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SILVIA GUEDES GAMA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MAURICIO MATHIAS RABELO DE
- ALUIZIO DE MOURA GAMA MORAIS - ME
- MAURILIO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE
- SILVIA GUEDES GAMA OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
RECORRIDO JAIRO ROZENDO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000350-44.2023.5.05.0025 ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS - JAIRO ROZENDO DOS SANTOS
LTDA - MAURICIO MATHIAS RABELO DE MORAIS - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE LUCIANA DE JESUS SANTOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO LARISSA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
AGRAVANTE AMADO DOS SANTOS SILVA
54364/BA)
ADVOGADO SERGIO LUIZ SANTOS DE
ADVOGADO JOSE MANUEL FONSECA
SOUZA(OAB: 44955/BA)
MARTINEZ(OAB: 65489/BA)
AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MULTIBEL UTILIDADES E
ADVOGADO LEANDRO ARAGAO WERNECK(OAB:
ELETRODOMESTICOS EIRELI
43661/BA)
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
RECORRENTE M. D. J. O.
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
ADVOGADO LARISSA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO MARIANA CARVALHO SANTOS(OAB:
54364/BA)
55272/BA)
ADVOGADO JOSE MANUEL FONSECA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
MARTINEZ(OAB: 65489/BA)
SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO LEANDRO ARAGAO WERNECK(OAB:
43661/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
- AMADO DOS SANTOS SILVA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Processo Nº ROT-0000339-85.2023.5.05.0034
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE HOSPITAL SAO RAFAEL S.A RECORRIDO LUCIANA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP) ADVOGADO LARISSA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
54364/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DA BAHIA ADVOGADO JOSE MANUEL FONSECA
MARTINEZ(OAB: 65489/BA)
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA) ADVOGADO LEANDRO ARAGAO WERNECK(OAB:
43661/BA)
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
RECORRIDO M. D. J. O.
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
ADVOGADO LARISSA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO 54364/BA)
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOSE MANUEL FONSECA
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira MARTINEZ(OAB: 65489/BA)
Santos(OAB: 28826/BA)
ADVOGADO LEANDRO ARAGAO WERNECK(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 43661/BA)
TRABALHO
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
Intimado(s)/Citado(s): PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA TRABALHO
Processo Nº AIAP-0000348-12.2020.5.05.0015 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- LUCIANA DE JESUS SANTOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- M. D. J. O.
AGRAVANTE MAURILIO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA) - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Processo Nº ROT-0000353-53.2024.5.05.0028
AGRAVADO ALUIZIO DE MOURA GAMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SILVIA GUEDES GAMA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MAURICIO MATHIAS RABELO DE
- ALUIZIO DE MOURA GAMA MORAIS - ME
- MAURILIO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE
- SILVIA GUEDES GAMA OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
RECORRIDO JAIRO ROZENDO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000350-44.2023.5.05.0025 ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS - JAIRO ROZENDO DOS SANTOS
LTDA - MAURICIO MATHIAS RABELO DE MORAIS - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566