0000434-72.2024.5.05.0037

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- MACHADO DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS E
BEBIDAS LTDA Processo Nº ROT-0000434-72.2024.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000402-38.2024.5.05.0661 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTINS RIBEIRO RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
DO COUTO LTDA
RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG) RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
RECORRENTE CRBS S/A
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
21121/BA)
28972/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECORRIDO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
RECORRENTE LUCAS CASTRO DOS SANTOS
MENDES(OAB: 118170/MG)
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
RECORRIDO CRBS S/A
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
28972/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
Intimado(s)/Citado(s): PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
- CRBS S/A
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LTDA
Processo Nº ROT-0000418-70.2023.5.05.0032
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FREIRE(OAB: 13538/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
DO COUTO LOGISTICA S/A
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
DO COUTO 21121/BA)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECORRENTE ELISE OLIVEIRA E SILVA SOBRINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO RECORRIDO LUCAS CASTRO DOS SANTOS
BRITO(OAB: 23358/BA) ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO ELISE OLIVEIRA E SILVA SOBRINHO ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
BRITO(OAB: 23358/BA) DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
- ELISE OLIVEIRA E SILVA SOBRINHO
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCAS CASTRO DOS SANTOS
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000429-58.2017.5.05.0631 PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000435-93.2024.5.05.0122
DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE IVAN BISPO DE ANDRADE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: DO COUTO
36215/BA)
RECORRENTE JOAO MARCOS ALVES CORREIA
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 685-B/BA)
23739/BA)
RECORRIDO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
ADVOGADO LEONARDO GONZAGA
MATTOS(OAB: 38465/BA) ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO MSE ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS DE LIMA CASTRO
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A DINIZ(OAB: 33303/PR)
- IVAN BISPO DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772