0000462-86.2022.5.05.0012

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS RECORRENTE JOSE JORGE ANGELO DOS
LTDA SANTOS
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO MARCIA REJANE WAGNER(OAB:
FREIRE(OAB: 13538/BA) 11231/ES)
RECORRIDO CMLOG S.A. ADVOGADO ANA CAROLINA LOPO DE
ALMEIDA(OAB: 76499/BA)
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA) RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE
SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO INTERMARITIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PORTOS E
LOGISTICA S/A ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO
SOUTO(OAB: 34528/PE)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA
SILVA(OAB: 9952/PE)
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS RECORRIDO TIM S A
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA CASTRO(OAB: 17769/BA)
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
- CMLOG S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIVALDO GONCALVES DOS SANTOS
- JOSE JORGE ANGELO DOS SANTOS
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA
- TIM S A
Processo Nº ROT-0000462-86.2022.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000560-86.2022.5.05.0492
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
SANEAMENTO SA
RECORRENTE HUGO DOS SANTOS LUCAS
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO CELSO FELIPE PIMENTA
9993/BA)
PINTO(OAB: 13772/PA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
20570/BA)
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
30260/BA)
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
RECORRIDO SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS
22235/BA)
SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
30354/BA)
TRABALHO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - HUGO DOS SANTOS LUCAS
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20124/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO AGUA FORTE SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA - SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO RODRIGO SILVA ALMEIDA(OAB:
282896/SP) Processo Nº ROT-0000856-41.2023.5.05.0018
ADVOGADO FERNANDO SONCHIM(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
196462/SP) Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRIDO PAULO SERGIO DOS SANTOS Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO LUCIANA LOIOLA BRUNI SANT RECORRENTE ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS
ANA(OAB: 57537/BA) DA PETROBRAS - NUCLEO DA
ADVOGADO PRISCILA DE MATTOS SOUSA(OAB: BAHIA
39099/BA) ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
ADVOGADO JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
DE CASTRO(OAB: 26826/BA) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA
BORBA(OAB: 3574/SE)
- AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PETROBRAS
- PAULO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA)
Processo Nº ROT-0000479-75.2021.5.05.0039 ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566