Processo ativo
2218748-91.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218748-91.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1045288-74.2025.8.26.0002; Inclusão
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Roberto da *** José Roberto da Conceição (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218748-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045288-74.2025.8.26.0002; In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. clusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Katia Cristina dos Santos; Advogado: José Roberto da Conceição (OAB:
312375/SP); Agravado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218752-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1024767-03.2023.8.26.0577;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem;
Advogado: Rafael Correa da Silva (OAB: 372364/SP); Agravado: Lucas Morel Rocha Faria Leal; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218757-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009905-65.2025.8.26.0477; Contratos
Bancários; Agravante: Aline Faria de Braga Pinheiro; Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Agravado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218775-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001392-83.2025.8.26.0006;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB:
450363/SP); Agravada: Severine Francisca da Silva; Advogada: Silvia de Oliveira Nascimento (OAB: 443738/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218787-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA;
Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013394-76.2025.8.26.0068; Bancários; Agravante: Antonia Vilma
Ferreira de Carvalho Sousa; Advogada: Luana Firmino de Almeida (OAB: 503547/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218797-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004382-30.2025.8.26.0297; Tarifas; Agravante:
João Belo da Silva; Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218805-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005686-72.2025.8.26.0068; Transporte de Pessoas;
Agravante: Lucivania de Souza Amorim; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Agravante: Theodoro Dias
Costa; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Agravante: Abigail Amorim Costa; Advogado: Tales de Campos
Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218808-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005826-65.2003.8.26.0272; Crédito Direto ao Consumidor
- CDC; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR); Agravada: Princia Salles
Santos; Advogado: Bras Gerdal de Freitas (OAB: 87280/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP);
Advogada: Marielli Carla de Freitas Rotoli Vicente (OAB: 254559/SP); Agravado: Maria do Carmo Salles Arcuri dos Santos;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218748-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045288-74.2025.8.26.0002; In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. clusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Katia Cristina dos Santos; Advogado: José Roberto da Conceição (OAB:
312375/SP); Agravado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218752-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1024767-03.2023.8.26.0577;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem;
Advogado: Rafael Correa da Silva (OAB: 372364/SP); Agravado: Lucas Morel Rocha Faria Leal; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218757-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009905-65.2025.8.26.0477; Contratos
Bancários; Agravante: Aline Faria de Braga Pinheiro; Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Agravado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218775-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001392-83.2025.8.26.0006;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB:
450363/SP); Agravada: Severine Francisca da Silva; Advogada: Silvia de Oliveira Nascimento (OAB: 443738/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218787-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA;
Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013394-76.2025.8.26.0068; Bancários; Agravante: Antonia Vilma
Ferreira de Carvalho Sousa; Advogada: Luana Firmino de Almeida (OAB: 503547/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218797-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004382-30.2025.8.26.0297; Tarifas; Agravante:
João Belo da Silva; Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218805-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005686-72.2025.8.26.0068; Transporte de Pessoas;
Agravante: Lucivania de Souza Amorim; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Agravante: Theodoro Dias
Costa; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Agravante: Abigail Amorim Costa; Advogado: Tales de Campos
Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218808-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005826-65.2003.8.26.0272; Crédito Direto ao Consumidor
- CDC; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR); Agravada: Princia Salles
Santos; Advogado: Bras Gerdal de Freitas (OAB: 87280/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP);
Advogada: Marielli Carla de Freitas Rotoli Vicente (OAB: 254559/SP); Agravado: Maria do Carmo Salles Arcuri dos Santos;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º