Processo ativo
José Roberto de Moura; Advogado: Gabriel Elias Muniz
Cartão de Crédito; Apelante: Banco do Brasil
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Identificação
Nº Processo: 1000331-54.2025.8.26.0562
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco do Brasil
Partes e Advogados
Apelado: José Roberto de Moura; Adv *** José Roberto de Moura; Advogado: Gabriel Elias Muniz
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: Jo *** Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: José Roberto de Moura; Advogado: Gabriel Elias Muniz
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000331-54.2025.8.26.0562; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: José Roberto de Moura; Advogado: Gabriel Elias Muniz
Pereira (OAB: 253523/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022771-19.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022771-19.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Ricardo de Araujo
Sanchez; Advogado: Marcos Eduardo Garcia (OAB: 189621/SP); Advogado: Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP); Apelado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira
(OAB: 264825/SP); Advogada: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB: 300250/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007924-98.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007924-98.2024.8.26.0068; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Pedro Tadeu
Mendonça; Advogado: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008271-17.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008271-17.2025.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Osmar Jacinto
de Oliveira; Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Banco Agibank S/A (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011021-83.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011021-83.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: B. S. ( S/A;
Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Apelado: P.
I. I. de P. S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002761-85.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002761-85.2024.8.26.0344; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Bruna
Gravena Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Olívia Marques Souza David (OAB: 202440/MG); Apelado: Transportadora
Turística Suzano Ltda - Suzantur; Advogado: Joel de Barros Bittencourt (OAB: 153143/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1023730-87.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023730-87.2024.8.26.0032; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Renato Iwao
Murakawa; Advogado: Renan Mairena Serretiello (OAB: 403791/SP); Advogado: Felippo de Almeida Scolari (OAB: 387312/
SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001658-60.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001658-60.2022.8.26.0361; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante:
Michel Abboud; Advogado: Miguel Jose da Silva (OAB: 120449/SP); Apelado: Multitech Leilões Oficial (Assistência Judiciária);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000331-54.2025.8.26.0562; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: José Roberto de Moura; Advogado: Gabriel Elias Muniz
Pereira (OAB: 253523/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022771-19.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022771-19.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Ricardo de Araujo
Sanchez; Advogado: Marcos Eduardo Garcia (OAB: 189621/SP); Advogado: Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP); Apelado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira
(OAB: 264825/SP); Advogada: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB: 300250/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007924-98.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007924-98.2024.8.26.0068; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Pedro Tadeu
Mendonça; Advogado: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008271-17.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008271-17.2025.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Osmar Jacinto
de Oliveira; Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Banco Agibank S/A (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011021-83.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011021-83.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: B. S. ( S/A;
Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Apelado: P.
I. I. de P. S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002761-85.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002761-85.2024.8.26.0344; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Bruna
Gravena Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Olívia Marques Souza David (OAB: 202440/MG); Apelado: Transportadora
Turística Suzano Ltda - Suzantur; Advogado: Joel de Barros Bittencourt (OAB: 153143/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1023730-87.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023730-87.2024.8.26.0032; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Renato Iwao
Murakawa; Advogado: Renan Mairena Serretiello (OAB: 403791/SP); Advogado: Felippo de Almeida Scolari (OAB: 387312/
SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001658-60.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001658-60.2022.8.26.0361; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante:
Michel Abboud; Advogado: Miguel Jose da Silva (OAB: 120449/SP); Apelado: Multitech Leilões Oficial (Assistência Judiciária);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º