JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
RECORRENTE POSTO DE COMBUSTIVEIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GALANTE LTDA - ME
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA ADVOGADO TALLES ARTHUR ARAUJO DE
PARAIBA MACEDO(OAB: 13824/RN)
- TRANSPORTADORA FE LTDA ADVOGADO MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE
CARVALHO(OAB: 6889/RN)
Processo Nº ROT-0000256-88.2025.5.13. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0030 RECORRIDO SIND.EMPREG.NO COM.E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS DE COMBUST.E DERIV.
DE PETROLEO DO COMPART DA
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E BORBOREMA
SILVA
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E 29548/PB)
SILVA
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:
RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP 21514/PB)
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 22560/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MODULAR TRANSPORTES LTDA - POSTO DE COMBUSTIVEIS GALANTE LTDA - ME
ADVOGADO ANA PAULA ALVES SACONI(OAB: - SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E
260912/SP) DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
O início da sessão será às 08h30m.
Intimado(s)/Citado(s):
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- MODULAR TRANSPORTES LTDA sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA para o início da sessão.
PARAIBA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Processo Nº MSCiv-0000711-46.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
SILVA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
IMPETRANTE IBE LOYOLA JUNIOR
exclusivamente por meio do referido sistema.
ADVOGADO PAULO CESAR DOS SANTOS
BILHAR(OAB: 88498/RS)
IMPETRANTE LOYMAN ASSESSORIA E As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ADVOGADO PAULO CESAR DOS SANTOS ser consultado no endereço eletrônico
BILHAR(OAB: 88498/RS)
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
AUTORIDADE JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA PATOS
TERCEIRO BIBIANO DA SILVA Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
INTERESSADO realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
SILVA(OAB: 4007/PB)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
TERCEIRO GLACIANO SILVA NASCIMENTO
INTERESSADO antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
TERCEIRO MANOEL MESSIDAS DA SILVA tenha deferido o pedido.
INTERESSADO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO João Pessoa, 15 de julho de 2025.
TRABALHO
MARIA CARDOSO BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
- BIBIANO DA SILVA
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- GLACIANO SILVA NASCIMENTO
Pauta de Julgamento
- IBE LOYOLA JUNIOR
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
- JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PATOS
Pleno do dia 24/07/2025. INÍCIO às 08h30m.
- LOYMAN ASSESSORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Processo Nº AR-0000029-91.2025.5.13.0000
- MANOEL MESSIDAS DA SILVA NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Processo Nº ROT-0001264-85.2024.5.13.0014
AUTOR JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E 16260/PB)
SILVA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
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