José Roberto Luna

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 411
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FLAVIO LUIZ ALVES BELO(OAB:
115034-D/SP) No que diz respeito ao EDITAL DE LEILÃO DA HASTA PÚBLICA Nº
01/2025, publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO – DEJT, na edição de nº 4155/2025, no dia 03/02/2025,
- CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
- LUIZ FERNANDO CORNIANI DIAS às folhas 103 e seguintes, cujo leilão será realizado no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dia
18/03/2025, faz-se a presente errata quanto ao Lote 4. Processo:
Processo Nº AP-0053700-64.2008.5.15.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE 0010891-49.2023.5.15.0061 - 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba:
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO Onde se lê:
RIZZARDO
[…]Valor Unitário (% Penhorado): R$ 6.928,00.
AGRAVANTE ANELIDIO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO RENATA VALERIA ULIAN(OAB: Valor Total Penhorado: R$ 6.928,00, em 30/10/2024.
95219/SP)
Lance Mínimo (50%): R$ 3.464,00[…]
AGRAVADO DIAS E PEREIRA DIAS S/C LTDA
AGRAVADO FELICIANO MARTINS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Leia-se:
- ANELIDIO RODRIGUES VIEIRA
- DIAS E PEREIRA DIAS S/C LTDA […]Valor Unitário (% Penhorado): R$ 6.948,00.
- FELICIANO MARTINS DA SILVA Valor Total Penhorado: R$ 6.948,00, em 30/10/2024.
Lance Mínimo (50%): R$ 3.474,00[…]
Processo Nº AP-0123800-84.2009.5.15.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA
RIZZARDO
Despacho
AGRAVANTE FRANCISCO GRACIANO PIRES
ADVOGADO LEOMAR GONCALVES Despacho
PINHEIRO(OAB: 144349/SP) Processo Nº RTOrd[rt]-0083800-67.2000.5.15.0038
AGRAVADO CONSTR.PEREIRA SANTOS Processo Nº RTOrd[rt]-00838/2000-038-15-00.0
CONSTR.E PROJ.DE ENGENHARIA
LTDA - ME
RECLAMANTE José Roberto Luna
AGRAVADO MAURY PEREIRA DOS SANTOS
Advogado Alexandre del Buoni Serrano(OAB:
AGRAVADO MAURY PEREIRA DOS SANTOS 161905)
RECLAMADO SPAL Indústria Brasileira de Bebidas
Intimado(s)/Citado(s): S.A.
Advogado Viviane Castro Neves Pascoal(OAB:
- CONSTR.PEREIRA SANTOS CONSTR.E PROJ.DE
136069SP)
ENGENHARIA LTDA - ME
- FRANCISCO GRACIANO PIRES Tomar ciência do despacho de fls. 811, abaixo transcrito:
- MAURY PEREIRA DOS SANTOS Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 14 de fevereiro de 2019 e ORDEM DE SERVIÇO CR Nº 01/2020 do
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. E. TRT da 15ª Região, a finalidade de identificar a existência de
depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes,
bem como a localização pelo sistema Garimpo da conta judicial nº
DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE ARAÇATUBA - TRT15
1800119747335, com valores pendentes de liberação superiores a
Edital R$ 100,00, foi realizada minuciosa análise realizada nos sistemas
ERRATA DO EDITAL DE LEILÃO – HASTA informatizados do Sistema de Acompanhamento Processual e site
do Eg. TRT-15.
PÚBLICA Nº 01/2025
Constatou-se que os créditos da execução foram liberados ao
reclamante (fl. 711 e 766), que os recolhimentos previdenciários e
IRRF foram devidamente transferidos (fl. 773) e que julgada extinta
e execuçao e liberados à reclamada os valores remanescentes das
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO contas judiciais nº 3200125981364 e 1700133564234 (fl.781 e 791),
CENTRAL DE MANDADOS DE ARAÇATUBA/SP que encontram-se com saldo zerado.
ERRATA DO EDITAL DE LEILÃO – HASTA PÚBLICA Nº 01/2025
Constatou-se, ainda, que os valores existentes correspondem ao
saldo remanescente em favor da reclamada, eis que há nos autos
valor penhorado a título de diferença da garantia da execução (fl.
671/677) não utilizado.
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