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2061971-78.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 2061971-78.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Roberto Nunes Ju *** Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2061971-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502973-59.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carime Lorraime Machado Barca; Paciente: Ricardo Soares de Oliveira Junior; Advogada: Carime
Lorraime Machado Barca (OAB: 484405/SP)
3002532-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018475-80.2020.8.26.0041;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2061995-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500543-78.2025.8.26.0542; Assunto: Receptação; Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: 4ª Vara Criminal do Foro de Osasco
2061996-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502293-56.2022.8.26.0628; Assunto: Roubo; Peticionário: Paulo
Ricardo Santos Peleje; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2062003-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009458-
42.2022.8.26.0496; Assunto: Receptação; Impetrante: Jose Roberto Nunes Junior; Paciente: Rodrigo Fernandes da Silva;
Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP)
2062006-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502064-44.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Silva França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2062007-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505344-09.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. V. B. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: M. J. de D. do D. de I. P. da C. - D.
2062019-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505376-14.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Mendes Rodrigues de Melo; Paciente: Ali Abdallah; Advogado: Gabriel Mendes
Rodrigues de Melo (OAB: 345442/SP); Advogado: Jorge Luiz da Silva (OAB: 306826/SP); Impetrante: Jorge Luiz da Silva
2062020-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500989-86.2021.8.26.0618; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Peticionário: Nilton Cesar Moraes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP)
2062040-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000536-25.2024.8.26.0275; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaick Eduardo Azevedo Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2062045-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016424-62.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Hebert Santos Bessa; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Impetrante: Alex
Galanti Nilsen
2062084-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500333-21.2025.8.26.0156; Assunto: Extorsão; Impetrante: D. V. da S. P.;
Paciente: F. Z. R.; Advogado: Deivison Vagner da Silva Paz (OAB: 96571/RS)
2062088-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001324-43.2025.8.26.0521; Assunto:
Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. V. A. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2061971-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502973-59.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carime Lorraime Machado Barca; Paciente: Ricardo Soares de Oliveira Junior; Advogada: Carime
Lorraime Machado Barca (OAB: 484405/SP)
3002532-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018475-80.2020.8.26.0041;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2061995-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500543-78.2025.8.26.0542; Assunto: Receptação; Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: 4ª Vara Criminal do Foro de Osasco
2061996-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502293-56.2022.8.26.0628; Assunto: Roubo; Peticionário: Paulo
Ricardo Santos Peleje; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2062003-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009458-
42.2022.8.26.0496; Assunto: Receptação; Impetrante: Jose Roberto Nunes Junior; Paciente: Rodrigo Fernandes da Silva;
Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP)
2062006-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502064-44.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Silva França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP)
2062007-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505344-09.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. V. B. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: M. J. de D. do D. de I. P. da C. - D.
2062019-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505376-14.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Mendes Rodrigues de Melo; Paciente: Ali Abdallah; Advogado: Gabriel Mendes
Rodrigues de Melo (OAB: 345442/SP); Advogado: Jorge Luiz da Silva (OAB: 306826/SP); Impetrante: Jorge Luiz da Silva
2062020-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500989-86.2021.8.26.0618; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Peticionário: Nilton Cesar Moraes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP)
2062040-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000536-25.2024.8.26.0275; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaick Eduardo Azevedo Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2062045-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016424-62.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Hebert Santos Bessa; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Impetrante: Alex
Galanti Nilsen
2062084-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500333-21.2025.8.26.0156; Assunto: Extorsão; Impetrante: D. V. da S. P.;
Paciente: F. Z. R.; Advogado: Deivison Vagner da Silva Paz (OAB: 96571/RS)
2062088-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001324-43.2025.8.26.0521; Assunto:
Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. V. A. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º