0012997-06.2024.5.15.0010

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 194
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE DAVID PESSOA RODRIGUES AGRAVADO M.L. RODRIGUES BELIZARIO
SERVICOS DE POCOS LTDA - EPP
ADVOGADO JOSE ROBERTO REGONATO(OAB:
134903/SP) ADVOGADO RENE MARCOS SIGRIST(OAB:
135487/SP)
RECORRIDO HESE EMPREENDIMENTOS E
GERENCIAMENTO LTDA AGRAVADO MARIA LUCIA RODR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IGUES
BELIZARIO
ADVOGADO CARMINO EDUARDO PEREIRA(OAB:
260321/SP) ADVOGADO RENE MARCOS SIGRIST(OAB:
135487/SP)
ADVOGADO ANGELA MARIA DA SILVA
KAKUDA(OAB: 326130/SP) ADVOGADO WILLIAN ALVES DOS SANTOS(OAB:
100368/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUNDIAI
TERCEIRO DONIZETE BELIZARIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DONIZETE BELIZARIO
- DAVID PESSOA RODRIGUES
- M.L. RODRIGUES BELIZARIO SERVICOS DE POCOS LTDA -
- HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA
EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA LUCIA RODRIGUES BELIZARIO
- MUNICIPIO DE JUNDIAI
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0012997-06.2024.5.15.0010
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRENTE CATIA CRISTINA GENISELI Pauta de Julgamento
CAPOBIANCO Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª
ADVOGADO TIAGO GARCIA ZAIA(OAB: Câmara do dia 02/06/2025 às 10:00 horas.
307827/SP)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
dia 02/06/2025 às 10:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial
Intimado(s)/Citado(s): desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
- CATIA CRISTINA GENISELI CAPOBIANCO de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
- MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES Centro, Campinas, SP.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº AP-0082300-14.1995.5.15.0111 por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Complemento Processo Eletrônico - PJE portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
AGRAVANTE Antonio Viveclananda Rodrigues O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
151352/SP)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
ADVOGADO MOISES FRANCISCO
SANCHES(OAB: 58246/SP) Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
AGRAVANTE JOSE GONCALVES ANASTACIO do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
151352/SP) com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
ADVOGADO MOISES FRANCISCO acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
SANCHES(OAB: 58246/SP)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
AGRAVADO MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
AGRAVADO PAULO SHIZUO TANAKA ou no telefone celular.
ADVOGADO NOEMIA APARECIDA PEREIRA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
VIEIRA(OAB: 104016-D/SP) peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Intimado(s)/Citado(s): https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
- Antonio Viveclananda Rodrigues Processo Nº ROT-0010011-59.2024.5.15.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE GONCALVES ANASTACIO
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
- MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
- PAULO SHIZUO TANAKA
RECORRENTE ELIAS PAULINO DE OLIVEIRA
QUEIROZ
Processo Nº AP-0213100-86.2005.5.15.0077
ADVOGADO SAULO ALESSANDRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALEXANDRINO PEREIRA(OAB:
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA 253527/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870