Processo ativo
2023989-30.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2023989-30.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020749-60.2024.8.26.0008; Contratos Bancários;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Roberto Sanitá (OAB: 377334/SP); Advog *** José Roberto Sanitá (OAB: 377334/SP); Advogado: Fernando Fernandes Piveta de Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023989-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 3001892-64.2013.8.26.0218; Cheque; Agravante: Valdeci
Fernandes de Oliveira; Advogado: José Roberto Sanitá (OAB: 377334/SP); Advogado: Fernando Fernandes Piveta de Oliveira
(OAB: 325604/SP); Agravado: Adilson de Siqueira Lima; Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP); Advogado:
Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP); Advogado: Mateus Ceren Lima (OAB: 354198/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023990-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020749-60.2024.8.26.0008; Contratos Bancários;
Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Thatiane da Silva Mello Felicio Santos (OAB: 163274/RJ); Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: Daisy Baldoini Martins; Advogado: Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023991-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0005721-90.2023.8.26.0562; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Maurindo Sena Machado; Advogado: Marcos Henrique dos Santos Junior (OAB: 381654/SP);
Agravante: Sena e Oliveira Engenharia e Serviços Ltda; Advogado: Marcos Henrique dos Santos Junior (OAB: 381654/SP);
Agravado: F de Souza LTDA-ME; Advogado: Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024001-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012645-16.2024.8.26.0223; Bancários; Agravante:
Maria de Lurdes da Silva Bernardes; Advogada: Laura Aparecida Leite de Barros (OAB: 368868/SP); Agravado: Banco Itaú
Consignado S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024002-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0023748-18.2024.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Agravado: Colégio Brasilis S/s Ltda; Advogado: Lucas Maldonado Diz Latini (OAB: 384204/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024003-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO
DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Embargos à Execução; 1007949-47.2024.8.26.0445;
Contratos Bancários; Agravante: Fundação Universitária Vida Cristã – Funvic; Advogado: Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/
SP); Agravante: Luis Otávio Palhari; Advogado: Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024004-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000811-53.2025.8.26.0361; Bancários;
Agravante: Odalicio Dos Santos Carlos; Advogado: Kalleb Smokou Alencar (OAB: 357289/SP); Agravado: Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024005-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA;
Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1051942-45.2023.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Deonísio José Morch; Advogado: Neivaldo Bernardo Bierende (OAB: 38264/PR); Agravado: Banco Daycoval S/A;
Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP); Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024009-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023989-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 3001892-64.2013.8.26.0218; Cheque; Agravante: Valdeci
Fernandes de Oliveira; Advogado: José Roberto Sanitá (OAB: 377334/SP); Advogado: Fernando Fernandes Piveta de Oliveira
(OAB: 325604/SP); Agravado: Adilson de Siqueira Lima; Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP); Advogado:
Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP); Advogado: Mateus Ceren Lima (OAB: 354198/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023990-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020749-60.2024.8.26.0008; Contratos Bancários;
Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Thatiane da Silva Mello Felicio Santos (OAB: 163274/RJ); Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: Daisy Baldoini Martins; Advogado: Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023991-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0005721-90.2023.8.26.0562; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Maurindo Sena Machado; Advogado: Marcos Henrique dos Santos Junior (OAB: 381654/SP);
Agravante: Sena e Oliveira Engenharia e Serviços Ltda; Advogado: Marcos Henrique dos Santos Junior (OAB: 381654/SP);
Agravado: F de Souza LTDA-ME; Advogado: Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024001-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012645-16.2024.8.26.0223; Bancários; Agravante:
Maria de Lurdes da Silva Bernardes; Advogada: Laura Aparecida Leite de Barros (OAB: 368868/SP); Agravado: Banco Itaú
Consignado S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024002-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0023748-18.2024.8.26.0100; Prestação
de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Agravado: Colégio Brasilis S/s Ltda; Advogado: Lucas Maldonado Diz Latini (OAB: 384204/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024003-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO
DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Embargos à Execução; 1007949-47.2024.8.26.0445;
Contratos Bancários; Agravante: Fundação Universitária Vida Cristã – Funvic; Advogado: Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/
SP); Agravante: Luis Otávio Palhari; Advogado: Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024004-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000811-53.2025.8.26.0361; Bancários;
Agravante: Odalicio Dos Santos Carlos; Advogado: Kalleb Smokou Alencar (OAB: 357289/SP); Agravado: Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024005-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA;
Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1051942-45.2023.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Deonísio José Morch; Advogado: Neivaldo Bernardo Bierende (OAB: 38264/PR); Agravado: Banco Daycoval S/A;
Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP); Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024009-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º