0001870-21.2024.5.07.0034

4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
RECORRENTE JANINA LIMA DA SILVA Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
ADVOGADO JOSE RODRIGUES DE LIMA
JUNIOR(OAB: 49227/CE) Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PACATUBA -
PREFEITURA MUNICIPAL RECORRENTE ECOSERV CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO MILAIRA GONDIM DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 11411/CE) ADVOGADO Túlio Vila Nova Torres Martins(OAB:
18354/CE)
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRIDO X3 EMPREENDIMENTOS E
LOCACOES LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE UMARI
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO RECORRIDO ECOSERV CONSTRUCOES E
TRABALHO SERVICOS EIRELI
ADVOGADO Túlio Vila Nova Torres Martins(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18354/CE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE UMARI
- JANINA LIMA DA SILVA
RECORRIDO PAULO ROGERIO HASHIMOTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MARTINS
- MUNICIPIO DE PACATUBA - PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO FRANCISCO JEAN OLIVEIRA
- X3 EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA SILVA(OAB: 16190/CE)
RECORRIDO THIAGO LIMA NOGUEIRA
Processo Nº RORSum-0001870-21.2024.5.07.0034 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
MAIA INTERESSADO DO CEARÁ - PROMOTORIA DE
JUSTIÇA VINCULADA DE UMARI-CE
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
RECORRENTE CARLOS COSTA DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO FARIAS DA SILVA - ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
SILVA(OAB: 46809/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO O.G.A MONTAGEM DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ -
ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - PROMOTORIA DE JUSTIÇA VINCULADA DE UMARI-CE
ME
- MUNICIPIO DE UMARI
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038-A/CE) - PAULO ROGERIO HASHIMOTO MARTINS
ADVOGADO IGOR CESAR LEITE PEREIRA - THIAGO LIMA NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 30345/CE)
Processo Nº ROT-0002025-39.2024.5.07.0029
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS COSTA DO NASCIMENTO Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
- O.G.A MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI -
ME Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBAJARA
Processo Nº ROT-0002002-05.2024.5.07.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ANGELA CRISTINA PEREIRA
CAVALCANTE
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA ADVOGADO LYON FERNANDES SILVA(OAB:
34722/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA ADVOGADO IAGOR PIMENTEL BEZERRA(OAB:
34416/CE)
RECORRENTE ECOSERV CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO Túlio Vila Nova Torres Martins(OAB:
18354/CE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE UMARI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ACILON GOMES PINHEIRO - ANGELA CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE
ADVOGADO FRANCISCO JEAN OLIVEIRA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 16190/CE) - MUNICIPIO DE UBAJARA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
INTERESSADO DO CEARÁ - PROMOTORIA DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
JUSTIÇA VINCULADA DE UMARI-CE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
- ACILON GOMES PINHEIRO
03/07/2025 às 09:00
- ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Processo Nº ROT-0000702-38.2024.5.07.0016
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA VINCULADA DE UMARI-CE REBONATTO
- MUNICIPIO DE UMARI Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
Processo Nº ROT-0002007-27.2024.5.07.0026 RECORRENTE FRANCISCO EDUARDO MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228781