Processo ativo
0002987-30.2025.8.26.0520
Falta Grave; Agravante: Alexandre Donizeti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
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Identificação
Nº Processo: 0002987-30.2025.8.26.0520
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002987-
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Donizeti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/ *** Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0002987-30.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002987-
30.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Donizeti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006885-06.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006885-06.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo de Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0000366-29.2025.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000366-29.2025.8.26.0595;
Assunto: Falta Grave; Agravante: R. R. de O.; Advogada: Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti (OAB: 455886/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0006627-93.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006627-93.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Dailson Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007434-16.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007434-16.2025.8.26.0050; Assunto: Contagem de
Prazo para os Benefícios; Agravante: Vinicius dos Santos Ignacio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013285-36.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013285-36.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Geneci Anselmo Bezerra; Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0007697-48.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007697-48.2025.8.26.0050; Assunto: Prestação de
Serviços à Comunidade; Agravante: Diogo dos Santos Dalexandre; Advogado: Caique dos Santos Oliveira (OAB: 432974/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007698-33.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007698-33.2025.8.26.0050; Assunto: Prestação de
Serviços à Comunidade; Agravante: André Pelegrino Rodrigues Alves; Advogado: Ricardo Rosa Teodoro (OAB: 246595/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013286-21.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0013286-21.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Lindenberg Soares de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013882-05.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0013882-05.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Juliana de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013890-79.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0013890-79.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Kaique dos Santos Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500500-56.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-56.2024.8.26.0614; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: W. G. de O.; Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: 441495/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0006628-98.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0002987-30.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002987-
30.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Donizeti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006885-06.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006885-06.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo de Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0000366-29.2025.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000366-29.2025.8.26.0595;
Assunto: Falta Grave; Agravante: R. R. de O.; Advogada: Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti (OAB: 455886/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0006627-93.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006627-93.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Dailson Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007434-16.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007434-16.2025.8.26.0050; Assunto: Contagem de
Prazo para os Benefícios; Agravante: Vinicius dos Santos Ignacio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013285-36.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013285-36.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Geneci Anselmo Bezerra; Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0007697-48.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007697-48.2025.8.26.0050; Assunto: Prestação de
Serviços à Comunidade; Agravante: Diogo dos Santos Dalexandre; Advogado: Caique dos Santos Oliveira (OAB: 432974/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007698-33.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007698-33.2025.8.26.0050; Assunto: Prestação de
Serviços à Comunidade; Agravante: André Pelegrino Rodrigues Alves; Advogado: Ricardo Rosa Teodoro (OAB: 246595/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013286-21.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0013286-21.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Lindenberg Soares de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013882-05.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0013882-05.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Juliana de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013890-79.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0013890-79.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Kaique dos Santos Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500500-56.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-56.2024.8.26.0614; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: W. G. de O.; Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: 441495/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0006628-98.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º