Processo ativo
2214865-39.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2214865-39.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 0005039-91.2024.8.26.0048; Acolhimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José R *** José Rogério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2214865-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e
Juventud ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e; 1000919-79.2025.8.26.0653; Fornecimento de medicamentos; Agravante: A. A. F. (Menor); Advogado: José Rogério
de Oliveira (OAB: 356427/SP); Advogada: Karyne do Carmo Oliveira (OAB: 513248/SP); RepreLeg: Fabrise Maria Fernandes
Frade; Agravado: D. do D. X. D. R. da S. de S. J. da B. V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214866-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Atibaia; 1ª Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 0005039-91.2024.8.26.0048; Acolhimento
institucional; Agravante: E. G. C.; Advogado: Fábio Balarin Moinhos (OAB: 286125/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215038-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1506065-
42.2025.8.26.0007; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S. P.; Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB:
515449/SP) (Procurador); Agravado: H. L. V. (Menor); RepreLeg: Roberta Juliana Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215117-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003850-02.2025.8.26.0606; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: M. de S.; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Agravado: D.
L. F. da S. M. (Menor); Advogada: Larissa Souza Ramos (OAB: 460673/SP); RepreLeg: Adriano Fernandes da Silva Marques
Souza; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215278-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023250-
81.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: B. G. F.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/
SP); RepreLeg: Midiã Marinho Gomes Fernandes; Agravado: M. de G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215616-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 1038488-
85.2024.8.26.0577; Sucumbenciais; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador); Agravado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2215629-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Guarda; 1503502-
08.2025.8.26.0482; Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: J. A. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: F. L. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravada: C. F. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009514-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002473-44.2023.8.26.0451; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2214865-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e
Juventud ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e; 1000919-79.2025.8.26.0653; Fornecimento de medicamentos; Agravante: A. A. F. (Menor); Advogado: José Rogério
de Oliveira (OAB: 356427/SP); Advogada: Karyne do Carmo Oliveira (OAB: 513248/SP); RepreLeg: Fabrise Maria Fernandes
Frade; Agravado: D. do D. X. D. R. da S. de S. J. da B. V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214866-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Atibaia; 1ª Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 0005039-91.2024.8.26.0048; Acolhimento
institucional; Agravante: E. G. C.; Advogado: Fábio Balarin Moinhos (OAB: 286125/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215038-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1506065-
42.2025.8.26.0007; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S. P.; Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB:
515449/SP) (Procurador); Agravado: H. L. V. (Menor); RepreLeg: Roberta Juliana Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215117-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003850-02.2025.8.26.0606; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: M. de S.; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Agravado: D.
L. F. da S. M. (Menor); Advogada: Larissa Souza Ramos (OAB: 460673/SP); RepreLeg: Adriano Fernandes da Silva Marques
Souza; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215278-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023250-
81.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: B. G. F.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/
SP); RepreLeg: Midiã Marinho Gomes Fernandes; Agravado: M. de G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215616-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 1038488-
85.2024.8.26.0577; Sucumbenciais; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador); Agravado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2215629-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Guarda; 1503502-
08.2025.8.26.0482; Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: J. A. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: F. L. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravada: C. F. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009514-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002473-44.2023.8.26.0451; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º