0000573-21.2023.5.17.0006

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
• LUANA SANTOS DE SOUZA Pauta
Pauta de Julgamento
• WARLEY SILVA PIMENTA
3ª TURMA - PAUTA NORMAL
• FABRICIO ZANOTELLI CARLOS
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
• GUSTAVO FARIA DE FREITAS Início: 12/06/2025 (quinta-feira) às 13:30h
• RENZO LOPES BITTENCOURT Encerramento: 17/06/2025 (terça-feira) às 13:30h
• GLEISON ROGERIO DE CASTRO 09352956745
As inscrições para sustentação oral deverão ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. feitas no portal
• ANA CLAUDIA MARTINS CARDOSO VOLCATI DE OLIVEIRA eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
• LUANA SANTOS DE SOUZA dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
• WARLEY SILVA PIMENTA
termos do art. 137 do Regimento Interno.
• FABRICIO ZANOTELLI CARLOS
• GUSTAVO FARIA DE FREITAS
Os processos constantes desta pauta, em que houver inscrição
• RENZO LOPES BITTENCOURT
para sustentação oral, serão adiados e incluídos em sessão
presencial com publicação no DEJT, nos termos do art. 5º do Ato
200) 0000573-21.2023.5.17.0006 - ROT Presi nº 28/2020.
Quando o processo for pautado é imprescindível nova inscrição no
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo
estabelecido pelo art. 137 do Regimento Interno.
Processo Nº RORSum-0000027-20.2024.5.17.0009
RELATOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARCELLO MACIEL MANCILHA Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
REVISOR
RECORRENTE VALTEMIR NUNES DA CRUZ
• MARCELLO MACIEL MANCILHA ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES(OAB:
4655/ES)
• EUDIR JOSE NEPOMOCENO
RECORRIDO ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.
• JOSE VENDELINO SANTOS ADVOGADO TAMARA DOS SANTOS
CHAGAS(OAB: 362572/SP)
• OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB:
• GUSTAVO SMITH HEIZER 434483/SP)
ADVOGADO FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
• JOAO SILVA ROJAS VALERA CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP)
• JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288/ES)
• MARCUS VINICIUS CORDEIRO RECORRIDO VALE S.A.
• BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
• HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
• JOAO SILVA ROJAS VALERA
PERITO ANDRE TENDLER LEIBEL
• JOEL HEINRICH GALLO PERITO LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR
• EUDIR JOSE NEPOMOCENO
Intimado(s)/Citado(s):
• JOSE VENDELINO SANTOS
- ANDRE TENDLER LEIBEL
• OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.
• GUSTAVO SMITH HEIZER - LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR
- VALE S.A.
• JOAO SILVA ROJAS VALERA
- VALTEMIR NUNES DA CRUZ
• JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA
• MARCUS VINICIUS CORDEIRO Processo Nº AP-0000031-74.2016.5.17.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
• V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
• DARIO ABRAHAO RABAY Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PINHEIROS
• HENRIQUE CLAUDIO MAUES
AGRAVADO LUZIA MARIN
• JOAO SILVA ROJAS VALERA
ADVOGADO KLEILTON PATRICIO DALFIOR(OAB:
23456/ES)
• JOSE JAIME PINHO PEREIRA
PERITO PATRICK DENONI DE LIMA
TERCEIRA TURMA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228244