Jose Rubens dos Santos; Advogado: Fernando Daniel (OAB: 269873/SP); Ficam as partes intimadas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1011570-25.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1011570-25.2024.8.26.0066; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recorrida: Vanderli Faria das
Neves; Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogada: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP); Advogado:
Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012318-73.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012318-
73.2025.8.26.0405; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adriano Pinheiro Monte Olivo; Advogado:
Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 300530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012634-37.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012634-37.2024.8.26.0562; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Marcelo Manjiro Maeda; Advogado: João Pedro Ritter Felipe (OAB: 345796/SP); Advogada: Mariana Nascimento
Landini (OAB: 368277/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012663-28.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012663-28.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não
Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Felipe Freitas da Silva; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013574-83.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1013574-83.2025.8.26.0071; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Igor Alcassa Oces; Advogada:
Gabriela Boaventura Pupo (OAB: 444005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014421-85.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014421-85.2025.8.26.0071; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Argemiro Francisco de Araujo
Filho; Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016407-31.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016407-31.2025.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: João Ferreira da Silva Junior; Advogado: Idenor Marques Fernandes (OAB: 487835/SP); Advogado: Felipe
Nantes Fernandes (OAB: 444899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017063-70.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017063-70.2024.8.26.0037; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Apelado: Jose Rubens dos Santos; Advogado: Fernando Daniel (OAB: 269873/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018443-08.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1018443-08.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana
Paula Moreira de Oliveira; Advogada: Joyce Castro Ferreira (OAB: 261661/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019960-88.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019960-
88.2025.8.26.0602; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Gisleni Varella Ribeiro; Advogado: Afonso
Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Recorrido: Marcos Antonio Viera; Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º