2210010-17.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210010-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Brodowsk ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000507-67.2023.8.26.0094; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Cooperativa Nacional Agro Industrial - Coonai; Advogado: Jose Rubens Hernandez (OAB:
84042/SP); Soc. Advogados: Hernandez e Ferreira Advocacia (OAB: 2756/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210015-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1005297-54.2025.8.26.0079; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Roberto Jensen; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210018-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução
Fiscal; 1028241-03.2025.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Persico Pizzamiglio S.a; Advogado:
Mateus Vieira Nicacio (OAB: 151257/MG); Advogado: Cesar Chinaglia Meneses (OAB: 384743/SP); Agravado: Município de
Guarulhos; Advogada: Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210026-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Boituva; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1002941-29.2015.8.26.0082; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Municipio de Boituva; Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Procurador); Agravado: Jose
Lucio Rosa; Advogada: Laisa Jovana Gonçalves Valoes Rodrigues (OAB: 354880/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210032-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno
Valor; 0019120.64.2023.8.26.0053/04; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravante: Rubens Rodrigues Francisco; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Advogado:
Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Interessado: Modesto & Almeida Sociedade de Advogados; Advogado:
Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210047-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1505748-
96.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados;
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado:
Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria
Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2210050-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001370-57.2022.8.26.0288; PROGRESSÃO; Agravante: Cristina
Branco Miguel; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique
(OAB: 315082/SP); Agravado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210052-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1060695-64.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: André
Meirino Nigro; Advogado: Benedito Carlos Chaves (OAB: 96424/SP); Agravante: Roberson Minekawa; Advogado: Benedito
Carlos Chaves (OAB: 96424/SP); Agravado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º