(JOSÉ RUY), atualmente aguardando cumprimento do acordado em audiência à título de transação

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: MARCOS FIGUEIREDO MARTINS (OAB
122951/SP)
Processo 1504649-91.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - CICERO FERNANDO DE MELO
- Vistos. Ante o teor da cota retro, aguarde-se por mais 60 dias eventual resposta acerca da diligência a ser reali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zada pelo MP.
Decorrido o prazo, “in albis”, certificado, abra-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANA ALICE PEREIRA DE
CASTRO (OAB 107873/SP)
Processo 1504649-91.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - CICERO FERNANDO DE MELO -
Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANA ALICE PEREIRA DE CASTRO (OAB 107873/SP)
Processo 1504937-15.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - RENATA
CRISTINA DA SILVA SOUZA - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, oficie-se à 2ª VEC informando a decisão do Egrégio
Tribunal de Justiça, a fim de que seja retomada a marcha processual daquele feito. Sem prejuízo, expirado o prazo estipulado
sem a devida comprovação do pagamento da taxa judiciária, conforme fls. 676, providencie a Serventia a extração da certidão
para fins de inscrição na dívida ativa, devidamente atualizada em UFESP’s, para posterior promoção da pertinente ação de
execução fiscal. Após, não havendo pendências, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB 365970/SP)
Processo 1505089-24.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MARCO ANTONIO BACCAR
(MS) e outro - MAYRA GONCALVES JUNQUEIRA - Vistos. Cumpra-se conforme decisão proferida nos autos do Mandado
de Segurança de nº 2381006-82.2024.8.26.0000, redistribuindo-se aquele feito ao Colégio Recursal, seguindo as orientações
fornecidas pelo SPI às fls. 569. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), CINTHIA
CASTROVIEJO (OAB 398413/SP)
Processo 1505159-41.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - FRANCISCO DE
ASSIS MARTINEZ - Vistos. 1 - Fls.416/417: Ciente o Juízo. 2 - Aguarde-se resposta ao ofício expedido às fls.405, cobrando-se,
oportunamente, se necessário. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: ANGELITA MONIQUE DE ANDRADE SANTOS (OAB 189753/SP),
ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP)
Processo 1505217-44.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ANDRÉ MATEUS MENDES APOLONIA
- Vistos. Fls.195: Ante o solicitado na manifestação Ministerial retro no que toca à testemunha LARISSA, bem como considerando
que esta Vara Criminal não conta com a estrutura necessária para colheita de seu depoimento especial, primeiramente, oficie-se
à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar deste Foro Regional, a fim de verificar a possibilidade do Setor técnico
do aludido Juízo auxiliar na referida oitiva. Após, tornem os autos novamente conclusos para as deliberações pertinentes.
Intime-se / Cumpra-se. - ADV: MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB 411461/SP)
Processo 1505311-89.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal -
INGRID THUANY DE AMORIM LOURENÇO - - MARIA BEATRIZ CAETANO CARVALHO SILVA - Vistos. Primeiramente, intime-se
o d. Patrono para apresentar defesa prévia, no prazo legal. No mais, designo audiência MISTA visando a realização de eventual
proposta de suspensão condicional do processo para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 14 horas. Intime-se o(a) acusado(a), por
mandado, no(s) endereço(s) apontado às fls. 240/241. Dê-se ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: RAFAEL ROZA DOS SANTOS
(OAB 490525/SP), RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP)
Processo 1505395-95.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - DOMINGO FELIX
DE OLIVEIRA - Intime-se a Dra. Simone das Merces Sapienza para apresentar Resposta à Acusação em favor do réu, no prazo
legal, bem como para assinar o termo de compromisso de fls. 172. O termo de compromisso deverá ser impresso, assinado e
digitalizado nos autos juntamente com a Resposta à Acusação, que assim deverá ser nomeada, evitando-se o uso da categoria
“Petições Diversas”. - ADV: SIMONE DAS MERCES SAPIENZA (OAB 367831/SP)
Processo 1505543-67.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - GABRIELLA SENA DE QUEIROZ -
Vistos. Fls.108: Acolho a manifestação do d. Representante do Ministério Público (fls.116) e decreto o perdimento dos objetos
apreendidos nestes autos. Determino que a Delegacia de Polícia proceda a respectiva destruição, comprovando-se nos autos
posteriormente. Cumpra-se. - ADV: TALIA FELIX LOPES MENDES (OAB 493882/SP), TALIA FELIX LOPES MENDES (OAB
493882/SP)
Processo 1505570-21.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JADSON OLIVEIRA DA
SILVA - Vistos. Providencie a Serventia o cumprimento do determinado às fls.333, item 2 expedindo-se certidão da sentença, de
acordo com os modelos disponibilizados e, na sequência, abra-se vista ao Ministério Público para providências. Cumpra-se. -
ADV: LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP), AMANDA PEREIRA TAVARES (OAB 447916/SP)
Processo 1505629-72.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CARLOS HENRIQUE DA CUNHA - Vistos.
Aguarde-se a realização da audiência outrora designada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO LEFER SILVA LIMA
(OAB 372169/SP)
Processo 1505726-09.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS ALBERTO
ANTUNES DE OLIVEIRA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 105, que acolho, julgo extinta a punibilidade
de CARLOS ALBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, com base no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Feitas as
anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JANE ANDREA MASCARENHAS (OAB 170168/SP)
Processo 1505988-22.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - Otair Tozzi - José Nazario da Silva - Vistos. 1 - Designo
audiência preliminar PRESENCIAL para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, intimando-se a vítima, o
Representante do Ministério Público e o(a) autor(a) do fato Otair Tozzi, acompanhado(a) de seu advogado (art. 68 da Lei
9.099/95), por eventual infração ao artigo 147 do Código Penal. 2 - Intime-se o(a) autor(a) dos fatos nos endereços constantes
dos autos, por mandado, para comparecimento pessoal ao recinto do fórum, bem como intime-se a vítima. Cumpra-se. - ADV:
ANDRE LUIZ DE MACEDO (OAB 477970/SP)
Processo 1506182-85.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - REGINALDO
AZEVEDO VIEIRA - Vistos. REGINALDO AZEVEDO VIEIRA Fls.166/172: Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos
(art. 82, da Lei nº 9.099/95), observando que o feito deve ser processado pelo rito do Jecrim (art. 61, da Lei nº 9.099/95).
Abra-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Após, considerando a
existência de outro autor (JOSÉ RUY), atualmente aguardando cumprimento do acordado em audiência à título de transação
penal (fls.159), providencie a Serventia o desmembramento do feito quanto à REGINALDO. Após, feitas as anotações de praxe,
subam os autos desmembrados ao Egrégio Colégio Recursal, com as homenagens deste juízo. Intime-se / Cumpra-se. - ADV:
GUILHERME BERNARDO LOPES (OAB 454813/SP), LINCOLN MORATO BENEVIDES DA SILVA (OAB 127116/SP)
Processo 1506220-05.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS - Vistos.
Oficie-se ao AME solicitando informações acerca do comparecimento do réu à reunião realizada no dia 04/12/2024. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 142958/SP), JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º