0025113-59.2024.5.24.0021

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
- ADEMILSON MARTINS FERREIRA horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
- E.J REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
Processo Nº ROT-0025113-59.2024.5.24.0021 através do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dados do requerente.
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
RECORRIDO CARGILL AGRICOLA S A
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
ADVOGADO JOSE SERGIO SKANDENBERG
SCURACCHIO NETO(OAB: deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
147633/SP) realizar sua inscrição tempestiva.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Intimado(s)/Citado(s):
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
- CARGILL AGRICOLA S A
3316-1785.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0024849-21.2023.5.24.0007
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as AGRAVANTE SANDRA MARCIA JULIAO - ME
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO JAIRO ALFONSO BULHOES
VARELA(OAB: 20959/MS)
Campo Grande, MS, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ADVOGADO ADONIS CAMILO FROENER(OAB:
Ricardo Rojo 5470-B/MS)
Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma AGRAVANTE SANDRA MARCIA JULIAO
Pauta de Julgamento PATROCINIO
AGRAVADO GESSICA DOS SANTOS ARAUJO
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DCPF
LIMA
ADVOGADO MATHEUS DE ASSIS
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 10ª Sessão VASCONCELOS(OAB: 24980/MS)
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia
23 de abril de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h30min. - GESSICA DOS SANTOS ARAUJO LIMA
- SANDRA MARCIA JULIAO - ME
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos - SANDRA MARCIA JULIAO PATROCINIO
do artigo 139-I, §1º, I.
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Campo Grande, MS, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ambiente virtual: Ricardo Rojo
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma
diretamente nos autos do processo eletrônico.
Pauta de Julgamento
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - JCAABA
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 10ª Sessão
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
23 de abril de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e
para envio por meio do PJe-JT.
encerramento às 9h30min.
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
Regimental nº 10/2022
do artigo 139-I, §1º, I.
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
ambiente virtual:
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
diretamente nos autos do processo eletrônico.
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
julgamento.
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226728