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3001706-93.2025.8.26.0000
Crimes contra a Ordem Tributária; Paciente: R. de A. F.; Advogado: José Silva de
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Identificação
Nº Processo: 3001706-93.2025.8.26.0000
Vara: Vara Reg.
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Paciente: R. de A. F.; Advogado: José Silva de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Si *** José Silva de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 444440/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 30ª Circunscrição Judiciária de Tupã
3001706-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503900-38.2025.8.26.0228; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: N. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Interessada: B. I. R. dos S.; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrado: M. J. de D. do P. J. da C.
2039086-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Cautelar Inominada Criminal; Nº
origem: 1043608-41.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Paciente: R. de A. F.; Advogado: José Silva de
Oliveira Junior (OAB: 236075/SP); Impetrante: J. S. de O. J.
2039098-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500645-92.2024.8.26.0556; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Ana Paula Staconi; Paciente: Vanderson Teixeira dos Santos; Advogada: Ana Paula Staconi (OAB:
461546/SP)
2039117-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004392-50.2014.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Tássia Hangelli dos Santos Ferreira; Paciente: Josana Carla da Silva Spigolon; Advogada: Tássia
Hangelli dos Santos Ferreira (OAB: 414055/SP)
2039139-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503989-61.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaique da Silva Patrocinio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2039145-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011796-25.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Anderson Bruno Amâncio de Oliveira; Advogada: Sandra Aparecida da
Silva (OAB: 438948/SP); Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: Sandra Aparecida da Silva;
Impetrante: Jose Soares da Costa Neto
2039190-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500162-34.2025.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Murilo Motta; Paciente: Nícholas Rodrigo Viana da Silva; Advogado: Murilo Motta (OAB: 375351/SP)
2039203-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000324-
38.2012.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente:
Flavio Domingos Batista; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP)
2039239-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016006-
94.2024.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: João Pedro Barbosa Leonel de Castro; Paciente: Itabatiguara
Pessoa Nobre; Advogado: João Pedro Barbosa Leonel de Castro (OAB: 360273/SP)
2039250-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002244-52.2016.8.26.0288; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Marco
Antônio Pereira Júnior; Advogado: Adriana Souza de Andrade Lima (OAB: 54048/PE)
2039260-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501259-76.2023.8.26.0542; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Natalicio da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
3001708-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503963-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Reginaldo Gonsalves Batista Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2039294-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 444440/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 30ª Circunscrição Judiciária de Tupã
3001706-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503900-38.2025.8.26.0228; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: N. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Interessada: B. I. R. dos S.; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrado: M. J. de D. do P. J. da C.
2039086-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Cautelar Inominada Criminal; Nº
origem: 1043608-41.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Paciente: R. de A. F.; Advogado: José Silva de
Oliveira Junior (OAB: 236075/SP); Impetrante: J. S. de O. J.
2039098-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500645-92.2024.8.26.0556; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Ana Paula Staconi; Paciente: Vanderson Teixeira dos Santos; Advogada: Ana Paula Staconi (OAB:
461546/SP)
2039117-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004392-50.2014.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Tássia Hangelli dos Santos Ferreira; Paciente: Josana Carla da Silva Spigolon; Advogada: Tássia
Hangelli dos Santos Ferreira (OAB: 414055/SP)
2039139-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503989-61.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaique da Silva Patrocinio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2039145-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011796-25.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Anderson Bruno Amâncio de Oliveira; Advogada: Sandra Aparecida da
Silva (OAB: 438948/SP); Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: Sandra Aparecida da Silva;
Impetrante: Jose Soares da Costa Neto
2039190-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500162-34.2025.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Murilo Motta; Paciente: Nícholas Rodrigo Viana da Silva; Advogado: Murilo Motta (OAB: 375351/SP)
2039203-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000324-
38.2012.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente:
Flavio Domingos Batista; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP)
2039239-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016006-
94.2024.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: João Pedro Barbosa Leonel de Castro; Paciente: Itabatiguara
Pessoa Nobre; Advogado: João Pedro Barbosa Leonel de Castro (OAB: 360273/SP)
2039250-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002244-52.2016.8.26.0288; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Marco
Antônio Pereira Júnior; Advogado: Adriana Souza de Andrade Lima (OAB: 54048/PE)
2039260-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501259-76.2023.8.26.0542; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Natalicio da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
3001708-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503963-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Reginaldo Gonsalves Batista Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2039294-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º