0000445-41.2024.5.05.0251

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO JOSE SILVANO ALVES MATOS(OAB:
FILHO 5874/SE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA FATIMA RECORRIDO MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
ADVOGADO FRANCISCO TADEU CARNEIRO
FILHO(OAB: 19796/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO R. D. A. S.
- MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
ADVOGADO PEDRO ARAUJO DE ANDRADE
ALMEIDA(OAB: 30682/BA) - SILVIA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VITORIA DO AMARAL SAMPAIO
Processo Nº ROT-0000445-41.2024.5.05.0251
ADVOGADO PEDRO ARAUJO DE ANDRADE
ALMEIDA(OAB: 30682/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
TRABALHO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SENILDA DE JESUS OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
- MUNICIPIO DE NOVA FATIMA 25361/BA)
- R. D. A. S. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- VITORIA DO AMARAL SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000201-87.2019.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - MUNICIPIO DE SANTALUZ
DO COUTO - SENILDA DE JESUS OLIVEIRA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000506-34.2024.5.05.0401
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CPS - COOPERATIVA DE Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
PROFISSIONAIS EM SAUDE E
EQUIVALENTES Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO KAIO REZENDE LEITE RECORRENTE CAETANO PEREIRA DA COSTA
SANTOS(OAB: 59029/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
AGRAVADO JUCILEIDE PIRES ANUNCIACAO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
24406/BA) FEIRA
AGRAVADO REDESAUDE COOPERATIVA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- CAETANO PEREIRA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CPS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM SAUDE E - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
EQUIVALENTES
- JUCILEIDE PIRES ANUNCIACAO
Processo Nº ROT-0000518-89.2024.5.05.0161
- MUNICIPIO DE CANDEIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº AP-0000221-94.2021.5.05.0191
RECORRENTE RITA LEITE DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA SANTOS(OAB: 69725/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRARA DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO ALBANNI VENAS DA PAZ(OAB: ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
70706/BA) SANTOS(OAB: 69165/BA)
AGRAVADO KATIA CRISTINA DA COSTA PIRES RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
VALOIS CONDE
ADVOGADO MARIA CAROLINA DE MEIRELES RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EVANGELISTA(OAB: 76353/BA) EIRELI
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- KATIA CRISTINA DA COSTA PIRES VALOIS TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRARA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000396-37.2024.5.05.0271 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- RITA LEITE DE LIMA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
RECORRENTE SILVIA FERREIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786