0000401-88.2024.5.05.0035

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 99
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
RECORRENTE ROSENILDO DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO JOSE SILVANO ALVES MATOS(OAB: RECORRIDO DANIELA CARVALHO SANTOS DA
5874/SE) SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CICERO DANTAS ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
25361/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DANIELA CARVALHO SANTOS DA SILVA
- MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSENILDO DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Processo Nº AP-0000401-88.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000474-04.2013.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IBICOARA
AGRAVADO VERA LUCIA GUIMARAES
CERQUEIRA ADVOGADO ILSON AZEVEDO OLIVEIRA(OAB:
12513/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) AGRAVADO MARIA HERMINIA FERREIRA DIAS
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: ADVOGADO ARTUR CESAR COSTA PINTO
43522/BA) NETO(OAB: 33539/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: AGRAVADO RHUMO PRESTACAO DE SERVICOS
51261/BA) E ADMINISTRADORA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MARIA HERMINIA FERREIRA DIAS
- MUNICIPIO DE SALVADOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VERA LUCIA GUIMARAES CERQUEIRA - MUNICIPIO DE IBICOARA
- RHUMO PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRADORA
Processo Nº AP-0000421-92.2017.5.05.0401 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº ROT-0000480-55.2024.5.05.0621
VALVERDE FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITATIM Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVADO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
OPERACIONAL
RECORRIDO LUIZ EDUARDO DE BRITO
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
RAMOS(OAB: 18410/BA)
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
AGRAVADO NILZETE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
ADVOGADO FREDERICO ANDRE SANTOS 36471/BA)
CARNEIRO(OAB: 27257/BA)
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ADVOGADO ALBERTO FILGUEIRAS DE GOIS ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
NETO(OAB: 28602/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ EDUARDO DE BRITO
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TECNICO OPERACIONAL
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITATIM
Processo Nº AP-0000484-07.2024.5.05.0035
- NILZETE MARIA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000462-77.2024.5.05.0251 VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417