Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
JOSÉ SIMPLÍCIO DOS SANTOS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0006500-74.1997.5.21.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Autor(es): JOSÉ SIMPLÍCIO *** JOSÉ SIMPLÍCIO DOS SANTOS, CPF
Réu(s): ZEAGOSTINHO TRANS *** ZEAGOSTINHO TRANSPORTES LTDA. CGC
Advogado(s): FRANCISCO MARCOS DE *** FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO, OAB, RN 2359
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO *** FRANCISCO MARCOS DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4187/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO:NIVARDO GOMES DE MENEZES, OAB/RN 66B
RECLAMADA:ZEAGOSTINHO TRANSPORTES LTDA. CGC
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha
08.126.740/0004-23
Presidente
ADVOGADO:FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO, OAB/RN 2359
Desemba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgadora Isaura Maria Barbalho Simonetti
Vice-Presidente DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
JUDICIAL
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Ouvidor
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104
Lagoa Nova TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
Natal/RN
CEP: 59063900
Vistos etc.
1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
Telefone(s) : (84)4006-3000
61/2024 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
Email(s) : dejt@trt21.jus.br tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
Divisão de Monitoramento e Apoio a 1ª Instância
Despacho Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos
Processo Nº RT-0006500-74.1997.5.21.0003 judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a
RECLAMADA ZEAGOSTINHO TRANSPORTES
LTDA finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos judiciais
Advogado FRANCISCO MARCOS DE
ainda pendentes de liberação, em favor das partes processuais.
ARAÚJO(OAB: 2359/RN)
2. Nesse propósito, a teor da intimação de fl.165, restou juntado aos
Intimado(s)/Citado(s):
presentes autos o OF.SEI.143/2025-GEXNAT – SRNE-INSS de
- ZEAGOSTINHO TRANSPORTES LTDA
fl.175, onde vislumbra-se que o reclamante supramencionado,
JOSÉ SIMPLÍCIO DOS SANTOS, CPF 221.144.084-34, post
mortem, é instituidor de uma pensão por morte previdenciária, e tem
enquanto beneficiária a esposa SEVERINA FIRMINO DOS
PODER JUDICIÁRIO
SANTOS, CPF 968.827.434-87. Ademais, o reclamado sócio da
JUSTIÇA DO TRABALHO
empresa JOSÉ AGOSTINHO FILGUEIRA, CPF 003.646.574-72,
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
também se encontra na mesma situação e tem como beneficiária da
CORREGEDORIA REGIONAL
pensão por morte a cônjugue ANTÔNIA SALETE DE SOUSA
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO À PRIMEIRA
FILGUEIRA, CPF 877.160.114-72.
INSTÂNCIA
3. Registre-se por oportuno que aludido saldo localizado na Caixa
Econômica Federal, Agência 2230, Conta nº 042/04909537-6, um
RT 6500-74.1997.5.21.0003 (Terceira Vara do Trabalho de
depósito, realizado em 03/03/2015, no valor de R$ 5.140,76 (cinco
Natal/RN Proc./Físico)
mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos); e no Banco
RECLAMANTE:JOSÉ SIMPLÍCIO DOS SANTOS, CPF
do Brasil, Agência 3795, o depósito nº 4000132883814, realizado
221.144.084-34
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226239
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4187/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO:NIVARDO GOMES DE MENEZES, OAB/RN 66B
RECLAMADA:ZEAGOSTINHO TRANSPORTES LTDA. CGC
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha
08.126.740/0004-23
Presidente
ADVOGADO:FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO, OAB/RN 2359
Desemba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgadora Isaura Maria Barbalho Simonetti
Vice-Presidente DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
JUDICIAL
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Ouvidor
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104
Lagoa Nova TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
Natal/RN
CEP: 59063900
Vistos etc.
1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
Telefone(s) : (84)4006-3000
61/2024 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
Email(s) : dejt@trt21.jus.br tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
Divisão de Monitoramento e Apoio a 1ª Instância
Despacho Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos
Processo Nº RT-0006500-74.1997.5.21.0003 judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a
RECLAMADA ZEAGOSTINHO TRANSPORTES
LTDA finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos judiciais
Advogado FRANCISCO MARCOS DE
ainda pendentes de liberação, em favor das partes processuais.
ARAÚJO(OAB: 2359/RN)
2. Nesse propósito, a teor da intimação de fl.165, restou juntado aos
Intimado(s)/Citado(s):
presentes autos o OF.SEI.143/2025-GEXNAT – SRNE-INSS de
- ZEAGOSTINHO TRANSPORTES LTDA
fl.175, onde vislumbra-se que o reclamante supramencionado,
JOSÉ SIMPLÍCIO DOS SANTOS, CPF 221.144.084-34, post
mortem, é instituidor de uma pensão por morte previdenciária, e tem
enquanto beneficiária a esposa SEVERINA FIRMINO DOS
PODER JUDICIÁRIO
SANTOS, CPF 968.827.434-87. Ademais, o reclamado sócio da
JUSTIÇA DO TRABALHO
empresa JOSÉ AGOSTINHO FILGUEIRA, CPF 003.646.574-72,
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
também se encontra na mesma situação e tem como beneficiária da
CORREGEDORIA REGIONAL
pensão por morte a cônjugue ANTÔNIA SALETE DE SOUSA
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO À PRIMEIRA
FILGUEIRA, CPF 877.160.114-72.
INSTÂNCIA
3. Registre-se por oportuno que aludido saldo localizado na Caixa
Econômica Federal, Agência 2230, Conta nº 042/04909537-6, um
RT 6500-74.1997.5.21.0003 (Terceira Vara do Trabalho de
depósito, realizado em 03/03/2015, no valor de R$ 5.140,76 (cinco
Natal/RN Proc./Físico)
mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos); e no Banco
RECLAMANTE:JOSÉ SIMPLÍCIO DOS SANTOS, CPF
do Brasil, Agência 3795, o depósito nº 4000132883814, realizado
221.144.084-34
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226239