Processo ativo
7004677-75.2014.8.26.0482
Crimes contra as Relações de Consumo;
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 7004677-75.2014.8.26.0482
Vara: Unidade
Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: *** Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: Sandra Aparecida da Silva; Impetrante: Jose Soares da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004677-75.2014.8.26.0482; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eliane Marcelino; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 337343/SP);
Impetrante: Sandra Pinheiro de Freitas
2039312-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1529580-79.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo;
Impetrante: Carolina da Silva Leme; Impetrante: Maria Luíza Boy de Castilho; Paciente: Flavio da Costa Astur; Advogada:
Carolina da Silva Leme (OAB: 312033/SP); Advogada: Maria Luíza Boy de Castilho (OAB: 482628/SP)
2039362-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004523-21.2015.8.26.0224;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Rodrigo Alves Ramos; Advogada: Sandra Aparecida da Silva (OAB: 438948/SP);
Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: Sandra Aparecida da Silva; Impetrante: Jose Soares da
Costa Neto
2039464-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019981-52.2024.8.26.0041; Assunto:
Resistência; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rogerio Aparecido Santos Ponciano; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2039490-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006511-40.2016.8.26.0006;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. F. B. D. U.; Paciente: B. M. C.; Advogado: Luiz Flavio Borges D´urso (OAB:
69991/SP)
2039499-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501051-30.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Samuel Honorato da Trindade; Paciente: Lucas dos Santos Cornelio; Advogado: Samuel Honorato da Trindade (OAB: 228197/
SP)
2039545-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503848-38.2024.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Tiago Aparecido Rodrigues; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana Paula
da Silva
2039561-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500455-78.2022.8.26.0628; Assunto: Extorsão; Paciente: Ryan
Gregorio Leite Aragão; Advogado: Allan Santos Oliveira (OAB: 260907/SP); Impetrante: Allan Santos Oliveira
2039583-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500217-25.2024.8.26.0067; Assunto: Estelionato Majorado;
Impetrante: Antonio Marcos Ferreira da Silva Orletti; Paciente: Diógenes Moacyr Marques; Advogado: Antonio Marcos Ferreira
da Silva Orletti (OAB: 460264/SP)
2039593-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1528567-25.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos; Paciente: Luis Carlos de Sousa Pereira; Advogada: Fabiana
Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP)
2039596-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502563-77.2023.8.26.0068; Assunto: Estelionato; Impetrante:
T. L.; Paciente: M. dos S. e outro; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP)
2039658-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500609-77.2024.8.26.0062; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: João Guilherme Marchetti da Costa; Paciente: Ronaldo Gilson de Souza; Advogado: João Guilherme Marchetti da
Costa (OAB: 490651/SP)
2039678-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0093952-24.2016.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. D. de P.; Advogada: Maryon Avelino dos Santos (OAB: 128574/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004677-75.2014.8.26.0482; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eliane Marcelino; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 337343/SP);
Impetrante: Sandra Pinheiro de Freitas
2039312-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1529580-79.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo;
Impetrante: Carolina da Silva Leme; Impetrante: Maria Luíza Boy de Castilho; Paciente: Flavio da Costa Astur; Advogada:
Carolina da Silva Leme (OAB: 312033/SP); Advogada: Maria Luíza Boy de Castilho (OAB: 482628/SP)
2039362-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004523-21.2015.8.26.0224;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Rodrigo Alves Ramos; Advogada: Sandra Aparecida da Silva (OAB: 438948/SP);
Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: Sandra Aparecida da Silva; Impetrante: Jose Soares da
Costa Neto
2039464-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019981-52.2024.8.26.0041; Assunto:
Resistência; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rogerio Aparecido Santos Ponciano; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2039490-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006511-40.2016.8.26.0006;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. F. B. D. U.; Paciente: B. M. C.; Advogado: Luiz Flavio Borges D´urso (OAB:
69991/SP)
2039499-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501051-30.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Samuel Honorato da Trindade; Paciente: Lucas dos Santos Cornelio; Advogado: Samuel Honorato da Trindade (OAB: 228197/
SP)
2039545-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503848-38.2024.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Tiago Aparecido Rodrigues; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana Paula
da Silva
2039561-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500455-78.2022.8.26.0628; Assunto: Extorsão; Paciente: Ryan
Gregorio Leite Aragão; Advogado: Allan Santos Oliveira (OAB: 260907/SP); Impetrante: Allan Santos Oliveira
2039583-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500217-25.2024.8.26.0067; Assunto: Estelionato Majorado;
Impetrante: Antonio Marcos Ferreira da Silva Orletti; Paciente: Diógenes Moacyr Marques; Advogado: Antonio Marcos Ferreira
da Silva Orletti (OAB: 460264/SP)
2039593-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1528567-25.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos; Paciente: Luis Carlos de Sousa Pereira; Advogada: Fabiana
Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP)
2039596-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502563-77.2023.8.26.0068; Assunto: Estelionato; Impetrante:
T. L.; Paciente: M. dos S. e outro; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP)
2039658-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500609-77.2024.8.26.0062; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: João Guilherme Marchetti da Costa; Paciente: Ronaldo Gilson de Souza; Advogado: João Guilherme Marchetti da
Costa (OAB: 490651/SP)
2039678-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0093952-24.2016.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. D. de P.; Advogada: Maryon Avelino dos Santos (OAB: 128574/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º