Processo ativo
0010641-40.2024.5.15.0074
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Identificação
Nº Processo: 0010641-40.2024.5.15.0074
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE SOARES DE SOUSA(OAB: CUST *** JOSE SOARES DE SOUSA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 54
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSE SOARES DE SOUSA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
78737/SP) TRABALHO
PERITO HELLENN FRANCYNNE SILVA DE
FARIA Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA MARIA DOS SANTOS SIMOES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIS ROVEDILHO
- HELLENN FRANCYNNE SILVA DE FARIA
- MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
- RAIZEN ENERGIA S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RONALDO ALVES GONDIM
- MUNICIPIO DE P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROMISSAO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0010641-40.2024.5.15.0074
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Processo Nº ROT-0010720-82.2023.5.15.0032
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDEMILSON MORENO
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
PERPETUO(OAB: 182878/SP)
RECORRENTE ELITON IGNACIO COSTA
RECORRENTE SEBASTIAO RESSINETTE
ADVOGADO RICARDO SANCHES
ADVOGADO LUCIANO CESAR CARINHATO(OAB:
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
143894/SP)
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO EDEMILSON MORENO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS
PERPETUO(OAB: 182878/SP) RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
RECORRIDO SEBASTIAO RESSINETTE
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO LUCIANO CESAR CARINHATO(OAB:
312471/SP)
143894/SP)
RECORRIDO ELITON IGNACIO COSTA
PERITO LEONARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
- EDEMILSON MORENO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- LEONARDO MARTINS PEREIRA RECORRIDO TELEMONT ENGENHARIA DE
- SEBASTIAO RESSINETTE TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
312471/SP)
Processo Nº RORSum-0010673-47.2024.5.15.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA - ELITON IGNACIO COSTA
RECORRENTE FABIO PEREIRA LIMA - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
SILVA(OAB: 378057/SP)
ADVOGADO EDMILSON DE MORAES Processo Nº ROT-0010766-63.2024.5.15.0088
TOLEDO(OAB: 378050/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FERNANDES E ROCHA TINTAS
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
LTDA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO ISABELA GAMOSKI SMIRNE(OAB:
452731/SP) RECORRENTE JOSE IVO DA SILVA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO VILLAS
Intimado(s)/Citado(s): BOAS(OAB: 66430/SP)
ADVOGADO FULVIO GOMES VILLAS BOAS(OAB:
- FABIO PEREIRA LIMA 268245/SP)
- FERNANDES E ROCHA TINTAS LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE PIQUETE
PERITO DANIEL DE ALMEIDA FRANCISCO
Processo Nº AP-0010674-03.2023.5.15.0062
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. - DANIEL DE ALMEIDA FRANCISCO
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: - JOSE IVO DA SILVA
195470/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP) - MUNICIPIO DE PIQUETE
AGRAVADO EDNA MARIA DOS SANTOS SIMOES
ADVOGADO EDMO CARVALHO DO Processo Nº RORSum-0010776-19.2024.5.15.0085
NASCIMENTO(OAB: 204781/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE PROMISSAO Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE CAMILA BORTOLANI RODRIGUES
PINTO
PERITO JOSE LUIS ROVEDILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228577
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSE SOARES DE SOUSA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
78737/SP) TRABALHO
PERITO HELLENN FRANCYNNE SILVA DE
FARIA Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA MARIA DOS SANTOS SIMOES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIS ROVEDILHO
- HELLENN FRANCYNNE SILVA DE FARIA
- MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
- RAIZEN ENERGIA S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RONALDO ALVES GONDIM
- MUNICIPIO DE P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROMISSAO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0010641-40.2024.5.15.0074
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Processo Nº ROT-0010720-82.2023.5.15.0032
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDEMILSON MORENO
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
PERPETUO(OAB: 182878/SP)
RECORRENTE ELITON IGNACIO COSTA
RECORRENTE SEBASTIAO RESSINETTE
ADVOGADO RICARDO SANCHES
ADVOGADO LUCIANO CESAR CARINHATO(OAB:
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
143894/SP)
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO EDEMILSON MORENO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS
PERPETUO(OAB: 182878/SP) RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
RECORRIDO SEBASTIAO RESSINETTE
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO LUCIANO CESAR CARINHATO(OAB:
312471/SP)
143894/SP)
RECORRIDO ELITON IGNACIO COSTA
PERITO LEONARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
- EDEMILSON MORENO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- LEONARDO MARTINS PEREIRA RECORRIDO TELEMONT ENGENHARIA DE
- SEBASTIAO RESSINETTE TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
312471/SP)
Processo Nº RORSum-0010673-47.2024.5.15.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA - ELITON IGNACIO COSTA
RECORRENTE FABIO PEREIRA LIMA - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
SILVA(OAB: 378057/SP)
ADVOGADO EDMILSON DE MORAES Processo Nº ROT-0010766-63.2024.5.15.0088
TOLEDO(OAB: 378050/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FERNANDES E ROCHA TINTAS
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
LTDA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO ISABELA GAMOSKI SMIRNE(OAB:
452731/SP) RECORRENTE JOSE IVO DA SILVA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO VILLAS
Intimado(s)/Citado(s): BOAS(OAB: 66430/SP)
ADVOGADO FULVIO GOMES VILLAS BOAS(OAB:
- FABIO PEREIRA LIMA 268245/SP)
- FERNANDES E ROCHA TINTAS LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE PIQUETE
PERITO DANIEL DE ALMEIDA FRANCISCO
Processo Nº AP-0010674-03.2023.5.15.0062
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. - DANIEL DE ALMEIDA FRANCISCO
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: - JOSE IVO DA SILVA
195470/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP) - MUNICIPIO DE PIQUETE
AGRAVADO EDNA MARIA DOS SANTOS SIMOES
ADVOGADO EDMO CARVALHO DO Processo Nº RORSum-0010776-19.2024.5.15.0085
NASCIMENTO(OAB: 204781/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE PROMISSAO Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE CAMILA BORTOLANI RODRIGUES
PINTO
PERITO JOSE LUIS ROVEDILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228577