0100051-43.2023.5.01.0201

4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 155
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
- Subsecretaria de Vigilância em Saúde do Estado do Rio de AGRAVANTE FABIO DUILIO DE LOURENCO
Janeiro ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Processo Nº ROT-0100051-43.2023.5.01.0201 AGRAVADO EXPRESSO DO SUL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE JUAREZ GUSMAO
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS BONELLI(OAB: 41820/RJ)
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FABIO DUILIO DE LOURENCO
RECORRENTE DAYENE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) - EXPRESSO DO SUL S/A
RECORRIDO DAYENE FRANCISCO DE OLIVEIRA - FABIO DUILIO DE LOURENCO
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ) Processo Nº AP-0100768-11.2022.5.01.0421
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) Relator MAURICIO MADEU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MAURICIO MADEU
TRABALHO AGRAVANTE ACZA DA FONSECA
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): NUNES(OAB: 176507/RJ)
- DAYENE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
AGRAVADO J. C. GUIMARAES TRANSPORTES
Processo Nº ROT-0100423-54.2021.5.01.0009 COLETIVOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO EMERSON MOREIRA DE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS SOUZA(OAB: 163222/RJ)
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVADO VIACAO SANTA EDWIGES E
TURISMO LTDA
RECORRENTE KYSK CABELEIREIRO S/A
ADVOGADO PAULO EMERSON MOREIRA DE
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS SOUZA(OAB: 163222/RJ)
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
AGRAVADO VIACAO SANTO ANTONIO E
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TURISMO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO PAULO EMERSON MOREIRA DE
RECORRIDO KYSK CABELEIREIRO S/A SOUZA(OAB: 163222/RJ)
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ACZA DA FONSECA
- J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO SANTA EDWIGES E TURISMO LTDA
- KYSK CABELEIREIRO S/A - VIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100934-43.2022.5.01.0227
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100654-76.2024.5.01.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAURICIO MADEU
Relator MAURICIO MADEU Revisor MAURICIO MADEU
Revisor MAURICIO MADEU RECORRENTE B. C. D. M. C.
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO BRUNA BORGES DE
MEDEIROS(OAB: 182966/RJ)
RECORRIDO EDSON RODRIGUES
RECORRIDO I. U. S.
ADVOGADO Rafael Daum Stabile de Sousa(OAB:
125404/RJ) ADVOGADO ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
ADVOGADO janaina jardim de Araujo Albagli(OAB:
122796/RJ) ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 58042/RJ)
- EDSON RODRIGUES PERITO A. D. S. F. B.
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100692-08.2020.5.01.0081 - A. D. S. F. B.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- B. C. D. M. C.
Relator MAURICIO MADEU
- I. U. S.
Revisor MAURICIO MADEU
AGRAVANTE EXPRESSO DO SUL S/A Processo Nº AP-0101364-06.2018.5.01.0204
ADVOGADO JOSE JUAREZ GUSMAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
Relator MAURICIO MADEU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228157