Processo ativo
0100936-47.2023.5.01.0075
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0100936-47.2023.5.01.0075
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE SOLON *** JOSE SOLON TEPEDINO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
227410/RJ)
RECORRIDO PATRICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
109676/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 147421/RJ)
RECORRIDO RENATO DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
- ITAU UNIBANCO S.A.
- PATRICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº RORSum-0100936-47.2023.5.01.0075
- RENATO DE SOUZA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Processo Nº AP-0101199-78.2018.5.01.0035
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RENATO DE SOUZA SANTOS
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO Marcelo Moura da Rocha Veloso(OAB:
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
114613/RJ)
AGRAVANTE DIAMANTE SEGURANCA E
ADVOGADO MURILO VOUZELLA DE
VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
ANDRADE(OAB: 91262/RJ)
ADVOGADO Marcos Almiro Frauches Ayeta(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
144000/RJ)
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
ADVOGADO FELIPE ESTEVES WEISSMANN(OAB:
109676/SP)
150252/RJ)
ADVOGADO MARIA CLARA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): BRANDAO(OAB: 200203/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RENATO DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100954-32.2023.5.01.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE STI DE ENERGIA ELETRICA DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 452717/SP)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE EMIDIO Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
NARDIELLO(OAB: 23946/SP)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
DENISE BASTOS SALLES
BRASILEIRAS SA
DIRETORA DE SECRETARIA
ADVOGADO FERNANDA MENEZES FERNANDES
DE OLIVEIRA VARGAS(OAB: Pauta de Julgamento
96370/RJ)
SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ) TRABALHO DA 1ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE QUATRO DE
TRABALHO JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS 13:00 HORAS -
AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR -
Intimado(s)/Citado(s):
SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO -
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ABERTURA DA SALA ÀS 12 HORAS.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUÓRUM DE JULGAMENTO
- STI DE ENERGIA ELETRICA DO NORTE E NOROESTE DESEMBARGADORA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
FLUMINENSE
DESEMBARGADORA CARINA RODRIGUES BICALHO
DESEMBARGADORA RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Processo Nº ROT-0100972-89.2023.5.01.0075
Processo Nº ROT-0101029-67.2023.5.01.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE LUIS GUSTAVO DA SILVA MARQUES
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
227410/RJ) ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP) RECORRENTE ZAPIRANGA INDUSTRIA DE
PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
RECORRENTE RENATO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO
SAMPAIO(OAB: 167548/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
227410/RJ)
RECORRIDO PATRICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
109676/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 147421/RJ)
RECORRIDO RENATO DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
- ITAU UNIBANCO S.A.
- PATRICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº RORSum-0100936-47.2023.5.01.0075
- RENATO DE SOUZA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Processo Nº AP-0101199-78.2018.5.01.0035
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RENATO DE SOUZA SANTOS
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO Marcelo Moura da Rocha Veloso(OAB:
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
114613/RJ)
AGRAVANTE DIAMANTE SEGURANCA E
ADVOGADO MURILO VOUZELLA DE
VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
ANDRADE(OAB: 91262/RJ)
ADVOGADO Marcos Almiro Frauches Ayeta(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
144000/RJ)
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
ADVOGADO FELIPE ESTEVES WEISSMANN(OAB:
109676/SP)
150252/RJ)
ADVOGADO MARIA CLARA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): BRANDAO(OAB: 200203/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RENATO DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100954-32.2023.5.01.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE STI DE ENERGIA ELETRICA DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 452717/SP)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE EMIDIO Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
NARDIELLO(OAB: 23946/SP)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
DENISE BASTOS SALLES
BRASILEIRAS SA
DIRETORA DE SECRETARIA
ADVOGADO FERNANDA MENEZES FERNANDES
DE OLIVEIRA VARGAS(OAB: Pauta de Julgamento
96370/RJ)
SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ) TRABALHO DA 1ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE QUATRO DE
TRABALHO JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS 13:00 HORAS -
AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR -
Intimado(s)/Citado(s):
SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO -
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ABERTURA DA SALA ÀS 12 HORAS.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUÓRUM DE JULGAMENTO
- STI DE ENERGIA ELETRICA DO NORTE E NOROESTE DESEMBARGADORA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
FLUMINENSE
DESEMBARGADORA CARINA RODRIGUES BICALHO
DESEMBARGADORA RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Processo Nº ROT-0100972-89.2023.5.01.0075
Processo Nº ROT-0101029-67.2023.5.01.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE LUIS GUSTAVO DA SILVA MARQUES
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
227410/RJ) ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP) RECORRENTE ZAPIRANGA INDUSTRIA DE
PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
RECORRENTE RENATO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO
SAMPAIO(OAB: 167548/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832